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Salário mínimo nacional em 2019

in Notícias Gerais
Criado em 03 janeiro 2019

Em 2019, o salário mínimo em Portugal é de € 600. 

Em janeiro de 2019, o salário mínimo nacional aumentou 20 euros (3,4%). A retribuição mínima garantida foi atualizada pelo Decreto-Lei n.º 117/2018, de 27 de dezembro.

Feitas as contas ao rendimento anual, em 2019 um trabalhador que aufira o salário mínimo nacional tem uma remuneração bruta de € 8400.

Salário mínimo nos Açores e na Madeira

Nos Açores, o salário mínimo é de € 630 em 2019, € 8820 ao ano. O salário mínimo nos Açores é sempre 5% superior ao salário mínimo em Portugal continental (art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de Março de 2015). 

No que respeita à Madeira, ainda não é conhecido o valor do salário mínimo em 2019. Em 2018, o salário mínimo foi € 592. Este valor só foi conhecido em fevereiro, mas teve efeitos retroativos desde o dia 1 de janeiro de 2018.

O que inclui o salário mínimo nacional?

Quando falamos de salário mínimo referimo-nos, apenas, ao valor base da remuneração do trabalhador. Este montante não inclui subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remuneratórios por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.

Os subsídios de férias e de Natal também não estão incluídos neste montante. Isto significa que caso sejam pagos em duodécimos, o valor dos subsídios irá acrescer à remuneração base, que não pode ser inferior a € 600.

Salário mínimo e retenção em IRS

Quem recebe o salário mínimo não tem de fazer retenção de IRS, segundo as tabelas de IRS.

Evolução do salário mínimo

Na última década, o salário mínimo subiu de € 426 para os atuais € 600. Consulte a tabela para ficar a conhecer a evolução do salário mínimo em Portugal, na última década:

Ano

Salário mínimo

Aumento

2019

€ 600

3,4%

2018

€ 580

4,1%

2017

€ 557

5,1%

2016

€ 530

5,0%

2014, 2015

€ 505

4,1%

2011, 2012, 2013

€ 485

2,1%

2010

€ 475

5,6%

2009

€ 450

5,6%

2008

€ 426

5,7%

 Salário mínimo na Europa

O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salários mínimos da Europa, situando-se, em 2018, no 12.º lugar dos 22 países que têm uma remuneração mínima estabelecida. 

Alguns salários mínimos noutros países

  • Luxemburgo (1.º) – € 1998,59
  • França (5.º) – € 1498,47
  • Reino Unido (7.º) – € 1462,60
  • Espanha (8.º) – € 858,60
  • Grécia (11.º)  – € 683,80
  • Polónia (13.º) – € 502,60
  • Roménia (20.º) – € 407,30
  • Bulgaria (22.º) – € 260,80

 

Fonte: economias.pt, 2/1/2019