O novo ano é quase sempre sinónimo de aumento de preços e 2019 não escapa à tendência. Rendas, portagens, transportes e telecomunicações estão entre os bens e serviços cujo preço vai aumentar em janeiro. A grande surpresa vai para a conta da luz que desce para todos os clientes. Mas há outras boas notícias: o salário mínimo nacional e as reformas vão subir e conte ainda com a gratuitidade dos manuais escolares para alunos até ao 12.º ano

ÁGUA 
Os preços vão depender de cada município. Mas o ministro do Ambiente admitiu em novembro que o preço da água possa vir a subir, mas provavelmente ainda não será este ano. Para João Matos Fernandes, “é fundamental falar em eficiência hídrica, e o preço é um fator quando se fala em eficiência”. “Nos últimos anos tem-se falado muito em eficiência energética, este é o tempo de percebemos que tem se de falar de eficiência hídrica”, sublinhou o governante, lembrando que o país vive tempos de escassez e que “não há maneira de produzir mais energia”. O governo admitiu, também, reduzir a quantidade de água que as empresas que fazem descargas nos rios podem captar, no âmbito de uma reavaliação a todas as licenças atribuídas.

Os valores para 2019 vão sendo divulgados a conta gotas pelas autarquias. A Câmara do Porto já anunciou uma redução de 2%. Coimbra e Tomar mantêm os valores, enquanto em Loures e Odivelas, os preços ficam inalterados, mas as taxas sobem.

SAÚDE
O governo prometeu para 2019 a manutenção das taxas moderadoras. O que significa que, as consultas de medicina geral vão continuar a custar 4,5 euros, enquanto os serviços de enfermagem estão fixados em 3,5 euros. Já nas urgências hospitalares, podem ser necessários vários meios de diagnóstico de valor avultado, no entanto, o utente pagará, no máximo, 50 euros pelo atendimento (consulta e exames médicos). Porém, é possível ainda beneficiar da isenção de taxas moderadoras. Esta é atribuída com base em critérios de racionalidade e discriminação positiva dos cidadãos mais carenciados e desfavorecidos, quer a nível de risco de saúde, quer a nível de insuficiência económica.

LEITE
O preço do leite deverá manter-se em 2019, garantia dada pelo secretário-geral da Fenalac, Fernando Cardoso. “Diria que há uma tendência para se manter os níveis, mas depende muito mais da posição da distribuição. Não há grandes indicadores que permitam dizer que os preços vão aumentar ou baixar”.   No entanto, a escassez de alimentação para os animais provocada por fenómenos meteorológicos “pode ser um fator de alguma redução da produção” e poderá ter efeitos, a longo prazo, nos preços.

PÃO
Os preços deste setor não são tabelados, pelo que cada comerciante pode definir os ajustamentos que entender.  No entanto, de acordo com o presidente da Associação dos Industriais da Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, o preço do pão poderá subir em 2019, acompanhando o aumento do salário mínimo e do valor da matéria-prima. “As empresas estão a absorver os seus custos [de produção e estão também] a tornar-se muito mais eficientes. Não sei qual será o papel dos empresários, mas acredito que possam ter que repercutir isso no preço dos produtos comercializados”, disse António Fontes. Em causa está uma subida de 10% no preço da farinha nos últimos três meses, bem como a atualização do salário mínimo para 600 euros a partir de 1 de janeiro.

COMUNICAÇÕES
Nos últimos dois anos não houve mexidas nos preços, depois de em 2016 terem aumentado duas vezes. Este ano a Meo diz que “vai apenas proceder a uma atualização de preços prevista contratualmente, em linha com os valores da inflação”, no entanto, não se aplica a todos os subscritores, só aos clientes nestas condições. Também a Nos vai atualizar apenas alguns dos tarifários, em 1,37%, que corresponde à última taxa de inflação anual, garantindo que parte significativa dos serviços/tarifários não irá sofrer alteração de preços. A Vodafone Portugal não tem previsto qualquer aumento.

LUZ
A fatura vai descer para todos os clientes, quer estejam no mercado regulado quer estejam no mercado liberalizado, mas é neste último que se assiste a uma verdadeira guerra nos preços. No mercado regulado, a ERSE apontou para uma redução de 3,5% nas tarifas de 2019- o que abrange cerca de um milhão de clientes -  o que equivale a menos 1,58 euros numa fatura média mensal de 45,1 euros. Já para quem está no mercado liberalizado - a esmagadora maioria dos clientes ou cinco milhões de casas - a redução irá variar entre 2,6% e 6,3%, consoante a empresa prestadora do serviço. A Endesa foi quem anunciou maiores descontos com uma redução de 6,3%, enquanto as atualizações de tarifários da Galp apontam para uma diminuição de 2,6%. Já a EDP Comercial vai reduzir as tarifas em 3,5%, enquanto a Goldenergy anunciou um desconto de 4% para 2019.

IMI
A partir de 1 de janeiro, o preço por metro quadrado, utilizado no cálculo do IMI, aumenta. Até 2007, o valor foi sempre aumentando: dos 600 euros iniciais até 615 euros. A partir desse ano, o Fisco baixou gradualmente os preços para responder à crise no mercado imobiliário. O preço estabilizou, desde 2010, nos 603 euros. Entretanto, a 20 de dezembro de 2018, foi publicada uma portaria que fixa o valor de construção em 615 euros a partir de 1 de janeiro de 2019.

Com o aumento do preço por metro quadrado, pretende-se acompanhar a valorização dos imóveis. Contudo, inviabilizará que muitos contribuintes possam reduzir o IMI a pagar, se pedirem nova avaliação porque a Autoridade Tributária e Aduaneira não atualiza, de forma automática, os critérios que definem o valor patrimonial tributário (VPT). Antes de pedirem a atualização. os contribuintes devem pedir uma simulação do valor que ficam a pagar, porque em algumas situações podem ficar a pagar mais. Outra parcela usada para encontrar o valor patrimonial tributário é o coeficiente de localização, atualizado a cada três anos. 

RENDAS
O valor das rendas deverá aumentar 1,15% em 2019, mais do que os 1,12% deste ano, o que representa um novo máximo desde 2013, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, os senhorios que queiram rever os valores poderão fazê-lo, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de atualização. Para saber que valor de renda pode vir a pagar, multiplique o montante atual por 1,0115%. Por exemplo: a uma renda de 500 euros somam-se 5,75 euros, passando a totalizar 505,75 euros. O universo de contratos de arrendamento revelado pelo último Censos ascende a mais 700 mil, mas as regras de atualização não são iguais para todos. Isto significa que, se o contrato de arrendamento for anterior a 1990, o inquilino pode aceitar a proposta, fazer uma contraproposta, terminar contrato ou beneficiar das exceções previstas na lei. 

TRANSPORTES E PORTAGENS
Para quem não tem passe vai ser mais caro viajar no Metro de Lisboa. O bilhete da Carris e Metro vai aumentar cinco cêntimos, passando de 1,45 para 1,50 euros. Já uma viagem no metro para quem tem cartão Zapping custará 1,33 euros, mais dois cêntimos do que este ano.

Na Invicta, no que diz respeito aos títulos “ocasionais”, também usados no Metro do Porto, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), CP e operadores privados, os preços vão variar entre os 1,20 euros para as viagens Z2 e os 5,20 euros para as Z12. Já os Andante 24 também entram em 2019 com os mesmos valores, oscilando entre os 4,15 e os 18 euros

Melhores notícias para quem tem passe, já que a partir de abril, os preços de todos os passes mensais em Lisboa e Porto terão um valor máximo de 40 euros. Já os preços das portagens nas autoestradas vão aumentar 0,88%, indo ao encontro da taxa de inflação. 

Fonte: ionline.sapo.pt, 31/12/2018