“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos.
No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) que começou a ser cobrado em 2016 e que implicou um aumento do preço da gasolina e do gasóleo de 6 cêntimos mais IVA, a realidade veio negar as verdades absolutas, pelo menos em parte.
De facto, segundo a Portaria n.º 301-A/2018 de 23 de novembro de 2018, e após uma machada no adicional que já havia dada em 2017, garante-se a extinção da totalidade do aumento que havia sido afeta ao consumo de gasolina. Na prática, o ISP sobre a gasolina irá cair 3 cêntimos mais IVA, a partir de 1 de janeiro de 2019. Ou seja, o imposto subiu e desceu para o patamar anterior à subida.
Esta é, contudo, apenas metade da história. Na realidade, o mesmo não sucederá com o gasóleo. O adicional de imposto irá ficar tal como está o que é o mesmo que dizer, bem acima do que se verificava até ao final de 2015. Aliás, em 2017 chegou mesmo a subir novamente como se pode recordar aqui: “ISP desce 2 cêntimos na gasolina e sobe 2 cêntimos no gasóleo“. O Governo invoca para o efeito razões de natureza ambiental, ou seja, pretende-se reduzir o imposto sobre a gasolina – que ainda será superior – e mantê-lo no gasóleo para aproximar os preços dos dois combustíveis dado que, em termos ambientais, há um consenso crescente contrário ao gasóleo que será mais poluente.
Se esta justificação revela todas as intenções e motivações do governo não sabemos. Factual é que há hoje muito mais consumo de gasóleo do que de gasolina e, em termos de finanças públicas, seria muito mais destruidor de receita fiscal uma descida de 3 cêntimos mais IVA do imposto sobre o gasóleo (que vende muito mais litros) do que sobre a gasolina. Só para se ter uma ideia da diferença, em agosto de 2018, para cada litro de gasolina vendida, venderam-se 4,3 litros de gasóleo. Outro facto, é que o imposto vai mesmo descer.
Em suma, prova-se simultaneamente que é verdade e que é mentira que um imposto que suba de forma temporária acaba por voltar a descer e regressar ao ponto de partida. Ser verdade ou mentira, depende se se olha para a gasolina ou para o gasóleo.
Fonte: economiafinancas.com, 26/11/2018
