Sabe o que significa a expressão remuneração base ilíquida? Em que difere de outros conceitos, como o de salário bruto ou de ou salário líquido?
Ao contrário do que normalmente se pensa, a remuneração base ilíquida não é igual ao salário ilíquido – a remuneração base ilíquida corresponde a um conceito um pouco mais abrangente, como vamos ver de seguida.
O QUE SE ENTENDE POR REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA?
“Remuneração base ilíquida” é a expressão usada para designar o salário ilíquido (também conhecido por “salário bruto”), mas em vez de abarcar apenas a quantia monetária da remuneração salarial, abrange também vantagens pecuniárias, como bónus, gratificações e prémios.
O VENCIMENTO TEM MUITO QUE SE LHE DIGA!
Como se verifica, existem muitos termos distintos para designar os vários tipos de compensação monetária recebida a troco da prestação de uma atividade profissional. Escusado será dizer que é muito importante tê-los presentes e dominar bem os seus significados, uma vez que serão usados nas mais diversas situações ao longo da sua vida profissional.
Por exemplo, poderá deparar-se com estes termos pela primeira vez na sua primeira entrevista de emprego; ou então, quando lhe for apresentado um novo contrato para assinar. Ou ainda, se desejar iniciar uma negociação com a sua entidade empregadora sobre o seu salário.
Para não fazer confusão, deve estar bem ciente do que cada um deles representa.
O QUE É ENTÃO A REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA?
A remuneração base ilíquida é igual ao salário bruto/ilíquido mais vantagens pecuniárias decorrentes da atividade profissional. O salário ilíquido é a quantia de dinheiro paga pela entidade patronal aos seus trabalhadores mensalmente, seja no âmbito privado ou público, em troca dos serviços que estes prestaram.
Um empregador com alguma experiência deverá ter estes conceitos bem presentes, mas alguém que se inicia no mundo laboral poderá fazer alguma confusão, acreditando que a remuneração base ilíquida é o mesmo que o salário ilíquido, ou bruto.
REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA É VARIÁVEL, O SALÁRIO ILÍQUIDO NÃO
Outra característica que distingue a remuneração base ilíquida do salário bruto ou ilíquido é o facto de o valor ser variável. Enquanto que o montante do salário bruto ou ilíquido é fixo e logo não sofre alterações sempre que é auferido pelo trabalhador, já o valor da remuneração base ilíquida é variável, pois aquilo que se recebe de valores extra-salário é também variável. Estamos a falar de prémios, bónus, incentivos, opções de aquisição de ações, entre outras regalias.
EM QUE ASPETO DEVE O TRABALHADOR BASEAR O PLANEAMENTO DA SUA CARREIRA E FINANÇAS?
O termo remuneração base ilíquida não é tão usado no âmbito dos contratos de trabalho, pois o que é mais importante é o valor do salário bruto. É com base nesse valor que o trabalhador pode fazer as contas relativas às suas finanças pessoais.
O MONTANTE DO SALÁRIO ILÍQUIDO OU BRUTO PODE SER O MESMO QUE O DA REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA?
Sim, pode. Sempre que não houver lugar a pagamentos extra-salário, como os já referidos prémios, bónus, incentivos ou outras regalias, o valor da remuneração base ilíquida mantém-se igual ao valor do salário bruto ou ilíquido.
A DECISÃO DE ACEITAR OU NÃO UMA PROPOSTA DE TRABALHO DEPENDE DA ANÁLISE DO SALÁRIO ILÍQUIDO MAS TAMBÉM DA REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA
Como é natural, a quantia a que corresponde a remuneração base ilíquida nunca pesa tanto na hora de um trabalhador dizer “sim” a um contrato de trabalho como o salário bruto, e é compreensível porquê – todos os valores extra que podem ser adicionados ao salário bruto não são garantidos, portanto são encarados como uma exceção.
No entanto, isto não significa que não devam ser considerados pelo trabalhador, nomeadamente enquanto estiver em funções. Alcançar esses bónus é geralmente uma consequência do seu bom desempenho e mérito, portanto, a remuneração base ilíquida é um bom barómetro do reconhecimento do trabalho desenvolvido.
NOS ANÚNCIOS DE EMPREGO QUAL É O PAPEL DA REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA?
Nos anúncios de emprego, os valores comunicados nunca são os da remuneração base ilíquida, mas sim o salário bruto. Quanto muito podem ser referidos os moldes nos quais serão aplicadas as vantagens pecuniárias, no caso de as haver.
E NO CONTRATO DE TRABALHO, QUAL O VALOR QUE CONSTA?
Nos contratos de trabalho, geralmente encontram-se identificados o salário ilíquido ou bruto e também as compensações pecuniárias, caso as haja, e em que condições são atribuídas.
EXEMPLO DE REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA
Um trabalhador aufere 1000 euros de salário bruto ao final de cada mês de trabalho. Fruto dos lucros obtidos no último semestre, a empresa, por considerar que o grupo de trabalhadores que compõe o departamento de contabilidade da mesma – e apesar do desempenho crescente e francamente positivo que tem vindo a alcançar – concluiu que o mesmo ainda se encontra aquém das suas reais capacidades. Então, como forma de o incentivar a aumentar ainda mais a sua produtividade, concede a cada membro da equipa um bónus, pago juntamente com o salário, ao final do mês. Esse bónus tem o valor de 300 euros para cada um. Sendo assim, o valor de remuneração base ilíquida que cada um desses trabalhadores recebeu nesse mês é de 1300 euros.
REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA E REMUNERAÇÃO BASE LÍQUIDA – QUAIS AS DIFERENÇAS?
A remuneração base líquida é o valor de remuneração que se recebe depois de serem descontados, deduzidos ou alvo de retenção, os valores que correspondem ao pagamento de impostos a que qualquer trabalhador está sujeito.
QUAIS SÃO OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM UM VALOR DE REMUNERAÇÃO BASE ILÍQUIDA?
Independentemente do tipo de trabalho que se desempenha, estes são os elementos que, todos somados, levam ao valor total de uma remuneração base ilíquida:
- Salários
- Adicional noturno
- Gorjetas
- Taxa aplicada por cada peça produzida
- Longevidade
- Subsídios de doença
- Pagamento de férias
- Subsídio de férias
- Comissões
- Percentagens de lucros
- Gratificações
- Compensações diárias para viagens
EXEMPLOS DE DEDUÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO BASE LÍQUIDA
Sobre a remuneração base ilíquida, todos sabemos, recaem penalizações e impostos pecuniários: é justamente isso que faz com que a remuneração base ilíquida seja substancialmente diferente do salário efetivamente ganho pelo colaborador no fim do mês.
A saber:
- Imposto de Seguranca Social (Taxa Social Única) – o montante que o trabalhador desconta todos os meses para a Segurança Social. Atualmente corresponde a uma quota no valor de 11%;
- Penhoras;
- Plano de saúde;
- Seguro de saúde;
- Seguro de vida;
- Contribuições para pensões;
- Contribuições de caridade;
- Retenção na fonte de IRS.
Agora que conhece as diferenças entre a remuneração base ilíquida e o salário ilíquido, entre o salário bruto e o salário líquido, encontra-se, certamente, melhor informado para tomar decisões em relação à sua carreira e finanças pessoais.
Fonte: e-konomista.pt, 8/11/2018
