A alteração do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar o preço da gasolina em três cêntimos.
O ministro das Finanças anunciou esta segunda-feira, dia 29 de outubro, na Assembleia da República, que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar, adiantando que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016.
Mário Centeno fez este anúncio na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Paulo Sá, no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.
O ministro das Finanças adiantou que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
ALTERAÇÃO DO ADICIONAL AO ISP BAIXA PREÇO DA GASOLINA EM TRÊS CÊNTIMOS
A alteração do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar o preço da gasolina em três cêntimos, ficando assim o custo deste combustível dentro da média europeia, disse no parlamento o ministro das Finanças.
“A gasolina, com esta redução de três cêntimos, o ISP fica exatamente na média da União Europeia. No gasóleo já estamos abaixo da média europeia, por isso, juntamente com o gasóleo profissional (…) estas medidas compõem o conjunto das medidas que o Governo vai propor e é assim que devem ser entendidas”, disse Mário Centeno.
O deputado centrista tinha perguntado ao ministro das Finanças em quanto iria baixar o ISP na gasolina e no gasóleo, criticando o facto de o Governo por não ter cumprido “a neutralidade” prometida há três anos e que o CDS defendia.
“O orçamento diz que a receita com ISP aumenta 200 milhões de euros”, sublinhou João Almeida.
Fonte: e-konomista.pt, 29/10/2018
