O nível de escolaridade é o nível mais elevado de ensino que uma pessoa conclui no âmbito de um determinado sistema de qualificação.
O sistema educativo português
O sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade: ensino básico, ensino secundário e ensino superior.
O ensino pré-escolar não é contabilizado como nível de escolaridade. Destina-se às crianças dos 3 aos 6 anos e a sua frequência é facultativa.
Níveis de escolaridade
Ensino Básico
O ensino básico é obrigatório, gratuito e composto por três ciclos:
O 1.º Ciclo (1.º, 2.º. 3.º e 4.º anos) ou educação primária é destinado a crianças entre os 6 e os 10 anos de idade, funciona em regime de monodocência (um professor) e destina-se à aquisição de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica.
O 2.º Ciclo (5.º e 6.º anos) destina-se à aprendizagem das crianças entre os 10 e os 12 anos e é um ensino multidisciplinar.
O 3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) destina-se à aprendizagem das crianças entre os 12 e os 15 anos.
Neste nível de escolaridade existem, ainda, Cursos de Educação e Formação e Cursos Vocacionais.
Ensino Secundário
O ensino secundário destina-se aos jovens entre os 15 e os 18 anos e está direcionado para o prosseguimento de estudos superiores (Cursos Científicos e Humanísticos) ou para a inserção no mercado de trabalho (Cursos Profissionais).
Compreende os 10.º, 11.º e 12.º anos.
Neste nível de escolaridade existem, ainda, os Cursos do Ensino Artístico Especializado, Cursos de Aprendizagem e Cursos de Educação e Formação.
Ensino Superior
O ensino superior está organizado em ensino universitário e ensino politécnico e visa assegurar a preparação técnica e científica necessária à integração especializada no mercado de trabalho.
Este nível de escolaridade é composto por licenciaturas, mestrados e doutoramentos, sendo possível obter a qualificação de licenciado, mestre ou doutor.
Saiba qual é o seu nível de escolaridade
Se lhe perguntarem qual é o seu nível de escolaridade tenha em consideração os seguintes aspetos:
Nível frequentado ou concluído?
Não basta ter frequentado um determinado nível de escolaridade para se dizer que esse é o seu nível de escolaridade, é necessário que o tenha concluído.
Por exemplo, se a sua escolaridade terminou no 11.º ano, não pode dizer que o seu nível de escolaridade é o secundário, porque não concluiu o secundário (10.º, 11.º e 12.º anos). O seu nível de escolaridade será o 3.º ciclo do ensino básico.
Nível de escolaridade, ciclo, curso ou qualificação?
Apesar de existirem 3 níveis de escolaridade em Portugal, quando tem de responder à questão sobre qual o seu nível de escolaridade surge a dúvida sobre se deve dizer apenas o nível ou também o ciclo do ensino básico, tipo de curso do ensino secundário ou qualificação do ensino superior.
Dependerá da circunstância. Se está a preencher um inquérito, geralmente existem várias opções para selecionar.
Se está a candidatar-se a um emprego, não seja sucinto. Seja claro quanto à sua formação académica, indicando todas as características do ensino frequentado e concluído.
Nível de escolaridade obrigatória em Portugal
Em Portugal o ensino é obrigatório a partir dos 6 anos de idade e até aos 18 anos ou a conclusão do 12.º ano de escolaridade.
Quadro Nacional de Qualificações
O quadro nacional de qualificações, que tem por referência o quadro europeu de qualificações, é um instrumento que faz a correspondência entre níveis e qualificações.
No âmbito do quadro nacional de qualificações, os 3 níveis de escolaridade são desdobrados em 8 níveis.
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Níveis |
Qualificações |
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Nível 1 |
2.º ciclo do ensino básico |
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Nível 2 |
3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por dupla certificação |
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Nível 3 |
ensino secundário que visa o prosseguimento de estudos superiores |
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Nível 4 |
ensino secundário obtido por dupla certificação ou com estágio |
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Nível 5 |
qualificação de nível pós-secundária não superior |
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Nível 6 |
licenciatura |
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Nível 7 |
mestrado |
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Nível 8 |
doutoramento |
Fonte: economias.pt, 23/10/2018
