associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

Conheça os apoios à criação do próprio emprego

in Notícias Gerais
Criado em 12 outubro 2018

A criação de novos negócios é crucial para a saúde da economia. Se deseja criar um negócio próprio convém estar a par de todos os apoios à criação do próprio emprego.

CONHEÇA OS PROGRAMAS QUE CONCEDEM APOIOS À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO

A Web Summit acaba de contratualizar a sua permanência em Portugal nos próximos 10 anos. Sinal dos tempos, e também de que o empreendedorismo tem vindo a crescer no nosso país, fruto de diversos fatores, entre eles a concessão de apoios por parte do Governo e de outras entidades. Se é verdade que criar o seu negócio pode ser aliciante, é inegável que os empreendedores, em especial nos primeiros tempos de desenvolvimento da empresa, atravessam dificuldades e têm de superar inúmeros desafios. Se esta ideia não o demove, passe de imediato a conhecer os apoios à criação do próprio emprego, e…Boa sorte!

PAECE – PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO

Esta medida dirige-se a pessoas inscritas nos serviços de emprego, que se encontrem em pelo menos uma das seguintes situações:

  • desempregados inscritos há 9 meses ou menos nos serviços de emprego e que estejam em situação de desemprego involuntário;
  • ou inscritos há mais de 9 meses, independentemente do motivo da inscrição;
  • jovens à procura do 1.º emprego com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com, no mínimo, o ensino secundário completo ou o nível 3 de qualificação, ou ainda a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo;
  • pessoas que nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
  • trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.

Este programa tem como objetivo implementar as seguintes medidas de apoio:

  • apoio à criação de qualquer tipo de empresas, incluindo cooperativas, de pequena dimensão, com fins lucrativos, que possibilitem a criação de emprego e dinamizem as economias locais;
  • programa Nacional de Microcrédito; apoio à criação do próprio emprego por desempregados.

Para se poder candidatar a este apoio deve cumprir os seguintes requisitos:

  • pelo menos 50% dos promotores do negócio têm de, cumulativamente, ser destinatários do programa, criar o respetivo posto de trabalho a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e dos direitos de voto;
  • o projeto deverá ter viabilidade económico e financeira.
  • deverá criar pelo menos 10 postos de trabalho
  • o investimento total deverá ser superior a 200.000€

PROGRAMA INVESTE JOVEM

Este  programa, dirigido a pessoas com idade compreendida entre os 18 e os 20 anos que estejam inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional como desempregados, visa promover a criação de um negócio próprio, assim como promover a criação de emprego e o crescimento económico através da implementação apoios financeiros, não só a nível de investimento, como para a criação do próprio emprego dos promotores do negócio, e ainda prestando apoio técnico no reforço de competências do projeto em si, ajudando-o a atingir um patamar de consolidação.

Em que consiste o apoio no que concerne a criação do próprio emprego? Aos projectos de criação de empresas é atribuído um apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 6 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por cada destinatário que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de 4 postos de trabalho. Os apoios financeiros não podem, no seu conjunto, ultrapassar o valor do investimento total.

Os projetos que se candidatarem a este apoio deverão apresentar um investimento total entre 2,5 e 100 vezes o valor do IAS (atualmente nos 428,90 euros), e demonstrar potencial viabilidade económica e financeira. Além disso não devem incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de uma empresa já existente.

Posto isto, o investimento e a implementação de postos de trabalho (no máximo até 10, contando com os dos promotores) deverão ser concluídos dentro de 6 meses a contar a partir do momento em que recebem o apoio financeiro. Podem participar no capital social outras pessoas, desde que 51% do capital social seja detido pelos destinatários promotores.

Quanto às novas empresas, para terem acesso a este financiamento, não podem ter iniciado actividade à data de entrega do pedido de financiamento. Além disso, devem:

  • estar constituídas e registadas de forma regular;
  • possuir licenciamento e outros requisitos legais exigidos para o exercício da actividade, ou comprovativo de pedido dos mesmos;
  • ter situação regularizada a nível de impostos;
  • não se encontrarem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
  • terem contabilidade organizada

SI2E

O SI2E é um programa dirigido especificamente à descentralização, em concreto para a criação de emprego próprio em áreas de pouca densidade populacional, ou seja, no interior do país. O SI2E traduz-se na concessão de majorações e criação de condições para uma maior dinâmica empresarial ao ajustar tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas do interior.

CONHEÇA OUTROS APOIOS

Microfinanciamento ANJE/CGD – A linha de crédito ANJE/Caixa Geral de Depósitos disponibiliza até 50 mil euros para criar ou desenvolver empresas.

Microcrédito ANJE/Novo Banco – As soluções de microcrédito ANJE/Novo Banco facultam apoio estratégico e financeiro para a viabilização de pequenos negócios. Os empréstimos vão até aos 12,500 euros.

Fonte: e-konomista.pt, 12/10/2018