A criação de novos negócios é crucial para a saúde da economia. Se deseja criar um negócio próprio convém estar a par de todos os apoios à criação do próprio emprego.
CONHEÇA OS PROGRAMAS QUE CONCEDEM APOIOS À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
A Web Summit acaba de contratualizar a sua permanência em Portugal nos próximos 10 anos. Sinal dos tempos, e também de que o empreendedorismo tem vindo a crescer no nosso país, fruto de diversos fatores, entre eles a concessão de apoios por parte do Governo e de outras entidades. Se é verdade que criar o seu negócio pode ser aliciante, é inegável que os empreendedores, em especial nos primeiros tempos de desenvolvimento da empresa, atravessam dificuldades e têm de superar inúmeros desafios. Se esta ideia não o demove, passe de imediato a conhecer os apoios à criação do próprio emprego, e…Boa sorte!
PAECE – PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
Esta medida dirige-se a pessoas inscritas nos serviços de emprego, que se encontrem em pelo menos uma das seguintes situações:
- desempregados inscritos há 9 meses ou menos nos serviços de emprego e que estejam em situação de desemprego involuntário;
- ou inscritos há mais de 9 meses, independentemente do motivo da inscrição;
- jovens à procura do 1.º emprego com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com, no mínimo, o ensino secundário completo ou o nível 3 de qualificação, ou ainda a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo;
- pessoas que nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
- trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.
Este programa tem como objetivo implementar as seguintes medidas de apoio:
- apoio à criação de qualquer tipo de empresas, incluindo cooperativas, de pequena dimensão, com fins lucrativos, que possibilitem a criação de emprego e dinamizem as economias locais;
- programa Nacional de Microcrédito; apoio à criação do próprio emprego por desempregados.
Para se poder candidatar a este apoio deve cumprir os seguintes requisitos:
- pelo menos 50% dos promotores do negócio têm de, cumulativamente, ser destinatários do programa, criar o respetivo posto de trabalho a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e dos direitos de voto;
- o projeto deverá ter viabilidade económico e financeira.
- deverá criar pelo menos 10 postos de trabalho
- o investimento total deverá ser superior a 200.000€
PROGRAMA INVESTE JOVEM
Este programa, dirigido a pessoas com idade compreendida entre os 18 e os 20 anos que estejam inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional como desempregados, visa promover a criação de um negócio próprio, assim como promover a criação de emprego e o crescimento económico através da implementação apoios financeiros, não só a nível de investimento, como para a criação do próprio emprego dos promotores do negócio, e ainda prestando apoio técnico no reforço de competências do projeto em si, ajudando-o a atingir um patamar de consolidação.
Em que consiste o apoio no que concerne a criação do próprio emprego? Aos projectos de criação de empresas é atribuído um apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 6 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por cada destinatário que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de 4 postos de trabalho. Os apoios financeiros não podem, no seu conjunto, ultrapassar o valor do investimento total.
Os projetos que se candidatarem a este apoio deverão apresentar um investimento total entre 2,5 e 100 vezes o valor do IAS (atualmente nos 428,90 euros), e demonstrar potencial viabilidade económica e financeira. Além disso não devem incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de uma empresa já existente.
Posto isto, o investimento e a implementação de postos de trabalho (no máximo até 10, contando com os dos promotores) deverão ser concluídos dentro de 6 meses a contar a partir do momento em que recebem o apoio financeiro. Podem participar no capital social outras pessoas, desde que 51% do capital social seja detido pelos destinatários promotores.
Quanto às novas empresas, para terem acesso a este financiamento, não podem ter iniciado actividade à data de entrega do pedido de financiamento. Além disso, devem:
- estar constituídas e registadas de forma regular;
- possuir licenciamento e outros requisitos legais exigidos para o exercício da actividade, ou comprovativo de pedido dos mesmos;
- ter situação regularizada a nível de impostos;
- não se encontrarem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
- terem contabilidade organizada
SI2E
O SI2E é um programa dirigido especificamente à descentralização, em concreto para a criação de emprego próprio em áreas de pouca densidade populacional, ou seja, no interior do país. O SI2E traduz-se na concessão de majorações e criação de condições para uma maior dinâmica empresarial ao ajustar tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas do interior.
CONHEÇA OUTROS APOIOS
Microfinanciamento ANJE/CGD – A linha de crédito ANJE/Caixa Geral de Depósitos disponibiliza até 50 mil euros para criar ou desenvolver empresas.
Microcrédito ANJE/Novo Banco – As soluções de microcrédito ANJE/Novo Banco facultam apoio estratégico e financeiro para a viabilização de pequenos negócios. Os empréstimos vão até aos 12,500 euros.
Fonte: e-konomista.pt, 12/10/2018
