O registo automóvel online surgiu para facilitar a sua vida. Saiba como e quando o pode fazer de forma simples, rápida e cómoda.
A Internet veio facilitar as nossas vidas e simplificar dezenas de processos burocráticos que, outrora, exigiam longos períodos de espera em diversas entidades públicas. É o caso do registo automóvel online.
REGISTO AUTOMÓVEL ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS
Através do portal Automóvel On-line pode efetuar o pedido de diversos processos de registo sobre veículos e reboques. Dessa forma recebe em casa, sem qualquer tipo de deslocações, o Certificado de Matrícula/Documento Único Automóvel.
Mas há mais vantagens: se fizer o registo automóvel online tem ainda direito a um desconto de 15% em relação ao valor praticado em qualquer Conservatória.
Estes são os preços praticados atualmente:
Registo pedido dentro do prazo legal – 55,30€
Registo pedido fora do prazo legal – 120,30€
O pedido para o registo automóvel online deve ser feito até 60 dias “a partir da realização do ato sujeito a registo”. Ou seja, para evitar o pagamento de multas, o registo deverá ser feito, no máximo, nos dois meses seguintes a partir do momento em que faz a compra.
PORTAL PARA REGISTO AUTOMÓVEL ONLINE: QUAIS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS?
Através deste portal é possível pedir a Emissão do Certificado de Matrícula sem necessidades de deslocação a uma Conservatória.
Ainda assim, pode efetuar mais operações a partir deste site, nomeadamente:
Efetuar a consulta do estado do respetivo pedido
Apresentação do pedido de certidão permanente do registo automóvel
Efetuar a consulta da certidão permanente do registo automóvel
Apresentação do pedido de alteração de contrato de locação financeira
Apresentação do pedido de alteração de nome/denominação e/ou mudança de residência/sede
Apresentação do pedido de cancelamento de registos
Apresentação do pedido de registo automóvel com locação financeira
Apresentação do pedido de registo automóvel com reserva de propriedade
Apresentação do pedido de registo automóvel sem reserva de propriedade
Apresentação do pedido de extinção de locação financeira
Apresentação do pedido de extinção de reserva de propriedade
Apresentação do pedido de registo automóvel com transmissão da locação (cessão da posição do locador)
Apresentação do pedido de registo automóvel com transmissão da locação (cessão da posição do locatário)
Apresentação do pedido de registo inicial de veículo automóvel
REGISTO AUTOMÓVEL ONLINE: COMO FAZER
Depois de efetuada a autenticação no site, deverá preencher toda a informação sobre o veículo e sobre os intervenientes no ato solicitado no formulário eletrónico. Assim que tiver concluído esta operação, deverá enviar eletronicamente o pedido de registo.
Se o registo de propriedade de um veículo resultar de um contrato verbal de compra e venda, o pedido pode ser feito pelo comprador e confirmado pelo vendedor.
Nos casos de registo de propriedade de um veículo resultante de um contrato verbal de compra e venda em que o requerente seja o comprador e este não junte a declaração de venda subscrita pelo vendedor (só é possível se o comprador estiver representado por advogado, solicitador ou notário), o requerente do registo deve aguardar que os dados sejam confirmados pelo vendedor.
Assim que o pedido for feito, o requerente do registo recebe um e-mail a confirmar a operação. Depois de efetuado o pagamento através de Multibanco ou Home Banking, o documento é enviado para a morada de registo.
Fonte: e-konomista.pt, 2/7/2018
