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Carros modificados: multas podem ir até aos 1200 euros

in Notícias Gerais
Criado em 19 junho 2018

É cada vez mais comum vermos carros personalizados a circularem nas estradas portuguesas, mas os custos de "beleza" podem valer multas pesadas, tanto para o proprietário, como para os fabricantes e vendedores de componentes. Saiba o que é preciso fazer para não infringir a lei.

A personalização dos carros pode valer multas que podem ascender aos 1.200 euros. Se pretender modificar a estrutura do seu carro, motor ou sistemas e componentes, não o poderá fazer sem uma aprovação especial do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). No entanto, mesmo que lhe seja concedida essa autorização, só depois das alterações estarem homologadas no livrete, poderá ficar descansado.

Se quiser fazer uma alteração no seu automóvel está obrigado a apresentar o projeto de transformação individual junto dos Serviços Regionais e Distritais do IMT. Só após essa análise e consequente aprovação, pode avançar com as alterações pretendidas. Antes do fim do processo terá de submeter o veículo a uma inspeção extraordinária, sendo que o custo da mesma de 107 euros será sempre pago pelo proprietário. A emissão de novo certificado de matrícula que obriga a entrega do caducado, tem um custo de 30 euros.

Se não cumprir todo este processo incorre numa coima que pode ir até aos 1.200 euros e poderá até ver o seu automóvel apreendido. Numa inspeção periódica, qualquer alteração detetada que não seja contemplada no livrete, dará direito ao chumbo do veículo.

Também os vendedores ou fabricantes que comercializem componentes não aprovados podem estar sujeitos a uma coima que mediante o seu registo comercial, pode chegar aos 6.000 euros.

Com base no artigo 114.º do código da estrada, “o fabricante ou vendedor que coloque no mercado veículos, sistemas, componentes ou acessórios sem a aprovação é sancionado com uma coima de 600 a 3.000 euros, se for pessoa singular, ou de 1.200 a 6.000 euros se for pessoa coletiva”.

Conclusão? Se vai modificar o carro informe-se sobre o que pode alterar e como o deve fazer. Caso contrário, sujeita-se à aplicação de multas pesadas. Tenha também em conta que, um carro com alterações não legais, pode ter problemas na eventualidade de ter que acionar o seguro.

Fonte: jornaleconomico.sapo.pt, 19/6/2018