A garantia bancária pode ser exigida ou pode ser conveniente usar na realização de um contrato ou crédito. Entenda o que é e os seus benefícios.
Seja uma empresa ou pessoa a título individual é possível aceder a uma garantia bancária para avançar com os seus projetos. Este documento é, muitas vezes, pedido por senhorios para contratos de arrendamento, em concursos para o fornecimento de bens e serviços ou realização de obras.
Ter uma garantia bancária permite avançar mais facilmente com contratos, porque dá credibilidade ao negócio e mais confiança ao fornecedor, uma vez que há uma instituição bancária a garantir que quaisquer valores serão cobertos em caso de dificuldade. Confuso? Explicamos tudo ao pormenor.
O QUE É UMA GARANTIA BANCÁRIA
Uma garantia bancária é um contrato, estabelecido entre o banco e o cliente, no qual é feita uma operação de crédito em que que o banco assume a satisfação de determinadas obrigações do seu cliente perante terceiros. Ou seja, em caso de incumprimento o banco honrará os compromissos do seu cliente fazendo os pagamentos em falta.
Por exemplo, no caso de um contrato de arrendamento, o senhorio pode querer uma garantia bancária por parte do inquilino para salvaguardar que, se este deixar de pagar a renda, o banco deste assume essa responsabilidade. O montante destas garantias é definido caso a caso e é sempre estipulado um teto máximo.
COMO FUNCIONA A GARANTIA BANCÁRIA
A garantia bancária poderá, ou não, ter um prazo de validade. No caso de ter prazo de validade, é estipulada uma data fixa ou, então, estipula-se que será automaticamente renovado por períodos idênticos, caso não haja denúncia.
A garantia bancária funciona quase como uma caução só que não existe nenhum valor retido à priori. Trata-se, na verdade, de uma operação de crédito que tem custos associados. Os preços dos custos de comissões variam de banco para banco.
Para exercer o pagamento da dívida contraída pelo cliente, o banco poderá debitar o valor diretamente no salário do cliente ou bens que este possua e que estão previstos no contrato da garantia bancária.
TIPOS DE GARANTIAS BANCÁRIAS
Existem dois grandes tipos de garantia bancária e que são aplicados consoante o fim a que se destinam:
- GARANTIA BANCÁRIA FINANCEIRA
Destina-se a assegurar o cumprimento do serviço de dívida de empréstimo concedido por outra entidade ou de emissões de títulos de dívida (por exemplo para reembolsar capital e juros no âmbito de um crédito).
- GARANTIA BANCÁRIA NÃO FINANCEIRA
Destina-se a substituir uma obrigação monetária ou pagamento em falta, substituir depósitos provisórios, depósitos definitivos, abonos ou pagamentos antecipados, obrigações fiscais e judiciais e outras importâncias que devam ser legalmente retidas.
Seja qual for o tipo de garantia bancária escolhido, o documento poderá significar o acesso a melhores condições contratuais ou de financiamento, já que o banco assegura o bom cumprimento das obrigações da empresa ou indivíduo perante terceiros.
Fonte: e-konomista.pt, 4/6/2018
