Pode comprar o livro de reclamações presencialmente ou online, na loja online da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda.
Se comprar preferir comprar online, terá que realizar o registo no site, e irá necessitar dos dados da empresa: Nome do Estabelecimento, morada, NIF e CAE.
O Livro de Reclamações custa, à data da elaboração deste artigo, 19,86€, e poderá realizar o pagamento através de cartão de crédito, no multibanco (opção pagamento de serviços) ou Payshop. O prazo de entrega para Portugal Continental é, segundo o site, de 3 a 5 dias após o pagamento.
É ainda neste site que poderá comprar o Livro de Reclamações Eletrónico, que neste momento está disponível apenas para fornecedores de bens e produtos de serviços públicos essenciais, estando previsto o seu alargamento às restantes entidades a partir de 1 de julho de 2018.
Se preferir comprar o Livro de Reclamações presencialmente, pode dirigir-se aos balcões da INCM, em qualquer loja do cidadão, nas instalações da DGC - Direção Geral do Consumidor, no Turismo de Portugal, ou ainda numa das várias associações profissionais que estão autorizadas a vender o mesmo, podendo para o efeito consultar a lista completa das entidades autorizadas a vender o Livro de Reclamações, no portal da INCM.
Todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou serviços, que exerçam atividade de modo habitual e profissional e que tenham contacto com o público, são obrigados a ter o Livro de Reclamações, devendo estar afixada a informação de que o estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, bem como qual é a entidade competente para analisar as queixas efetuadas no mesmo.
Fonte: economias.pt, 3/6/2018
