Saiba aqui como consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças e os prazos que o Fisco estabeleceu para o seu pagamento.
Se não sabe ainda como consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças, aprenda a fazê-lo passo a passo ao ler o artigo. Esta altura do ano é importante para muitas famílias, que contam com a devolução do imposto retido em excesso no ano anterior, uma vez que o dinheiro ajudará a pagar despesas extra ou a reforçar poupanças.
O Fisco tem, por lei, até 31 de agosto para devolver aos contribuintes esse dinheiro, sendo em alguns casos mais rápido no pagamento devido à existência de declarações de rendimentos automática. No entanto, o prazo de 31 de agosto só é aplicável se o contribuinte entregar a declaração de rendimentos dentro da data legal, sendo esta entre 1 de abril e 31 de maio, e se essa declaração for validada sem divergências.
Por vezes, o reembolso de IRS é retido quando existem dívidas fiscais que se encontram em fase de cobrança coerciva ou estiverem a ser pagas em prestações. Nesse caso, o montante a reembolsar pelo Fisco é usado para o pagamento total ou parcial da dívida, mas se o valor do reembolso for superior ao da dívida, o que restar é devolvido ao contribuinte.
COMO CONSULTAR O REEMBOLSO DO IRS NO PORTAL DAS FINANÇAS
O primeiro passo que deve efetuar para aprender a consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças é ir ao site do Portal das Finanças, onde pode consultar o processo de reembolso e, assim, saber se a sua declaração se encontra pendente ou se já foi validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Para tal, deve seguir os seguintes passos:
- Selecionar as áreas Cidadãos > Consultar > Informação Financeira > Movimentos Financeiros, e então inserir os seus dados pessoais de acesso;
- Selecionar o ano e o tipo de imposto (IRS) e depois clicar em pesquisar;
- Verificar a situação global do pagamento do IRS, desde o valor emitido pelas Finanças ao valor regularizado;
- Escolher a opção ver detalhes para confirmar os documentos de cobrança emitidos e saber se o pagamento foi recebido pelas Finanças (ou realizado pela mesma entidade).
COMO RECEBER O REEMBOLSO MAIS CEDO
Quem entrega o IRS mais cedo recebe primeiro o reembolso, quando comparado com quem o faz mais tarde. Esta é uma das vantagens de realizar o IRS pela Internet, além da comodidade que isso traz ao contribuinte, que não tem de se deslocar até às Finanças e esperar na fila para ser atendido.
A Autoridade Tributária costuma realizar o reembolso num prazo que varia entre os 20 e os 25 dias após a entrega da declaração. No entanto, não há garantias de que estes prazos sejam cumpridos à risca pois o Fisco tem, por lei, até dia 31 de agosto para o fazer, como já foi referido anteriormente.
Os contribuintes com acesso ao IRS automático recebem o reembolso antes de todos os outros, algo que demora entre 15 a 20 dias. Agora que já sabe como consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças pode sempre verificar se estes prazos estão a ser cumpridos ou se existem atrasos no processo.
PAGAMENTO DO REEMBOLSO
A devolução do IRS pode ser efetuada por conta bancária através da identificação do IBAN. Após a emissão do reembolso, o contribuinte terá de aguardar no mínimo 3 dias úteis para que o dinheiro entre na conta.
O reembolso pode ainda ser emitido por cheque ou vale postal.
Fonte: e-konomista.pt, 5/4/2018
