Taxa de álcool no sangue: tabela com todas as coimas e sanções adjacentes. Saiba o que diz o novo Código da Estrada sobre esta taxa.
A taxa de álcool no sangue tem uma tabela aplicável com o novo Código da Estrada. Como foi amplamente anunciado, as mais recentes alterações ao Código da Estrada introduziram, entre muitas outras mudanças, a carta por pontos. Ou seja, conforme o preconizado no artigo 148.º do Código da Estrada, as contraordenações, além de resultarem em multas e sanções, passaram a poder retirar pontos – que foram atribuídos, num total de 12, a todos os portadores do título de condução –, findos os quais haverá lugar à cessação da carta de condução (em última instância).
Assim, considerando que ultrapassar o limite de taxa de álcool no sangue implica coimas (artigo 81.º do Código da Estrada), e que esse ato pode configurar uma contraordenação grave, muito grave ou crime (artigo 145.º e seguintes), consoante a taxa de álcool no sangue, significa que a referida infração implicará a perda de pontos. Sublinhe-se que, segundo o artigo 148.º do Código da Estrada, a condução sob influência do álcool confere uma agravante na perda de pontos comparativamente com outras infrações do mesmo tipo (igualmente graves ou muitos graves).
Confira a tabela atualizada (incluindo a perda de pontos) da taxa de álcool no sangue.
TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE: TABELA
Igual ou superior a 0,2g/l (recém-encartados e condutores profissionais)
Qualificação – Contraordenação Grave
Coima Mínima – 250€
Coima Máxima/Pena – 1.250€
Inibição de conduzir: entre 1 a 12 meses
Perda de Pontos: 3
Igual ou superior a 0,5g/l
Qualificação – Contraordenação Grave
Coima Mínima – 250€
Coima Máxima/Pena – 1.250€
Inibição de conduzir: entre 1 a 12 meses
Perda de Pontos: 3
Igual ou superior a 0,5g/l (recém-encartados e condutores profissionais)
Qualificação – Contraordenação Muito Grave
Coima Mínima – 500€
Coima Máxima/Pena – 2.500€
Inibição de conduzir: entre 2 a 24 meses
Perda de Pontos: 5
Igual ou superior a 0,8g/l
Qualificação – Contraordenação Muito Grave
Coima Mínima – 500€
Coima Máxima/Pena – 2.500€
Inibição de conduzir: entre 2 a 24 meses
Perda de Pontos: 5
Igual ou superior a 1,2g/l
Qualificação – Crime
Coima Máxima/Pena – Pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias
Inibição de conduzir: entre 3 a 36 meses
Perda de Pontos: 6
TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE: TABELA DE OUTROS PAÍSES
Se em Portugal, regra geral, a taxa máxima de álcool no sangue é de 0,5 g/l, reduzindo-se para 0,2g/l para os recém-encartados e condutores profissionais, saiba que há outros países da Europa em que as regras são bem mais apertadas. Eis alguns exemplos de taxas de alcoolemia em países europeus (informação disponível na Comissão Europeia para a Segurança Rodoviária):
Alemanha:
0,5 g/l – Condutores experientes (acima de 1,1 g/l já é considerado crime)
0,0 g/l – Recém-encartados e condutores profissionais (pode levar ao despedimento)
Espanha:
0,5 g/l – Condutores experientes
0,3 g/l – Condutores recém-encartados (com carta há menos de dois anos) e condutores profissionais
França:
0,5 g/l – Condutores experientes e condutores profissionais
0,2 g/l – Condutores recém-encartados
Itália:
0,5 g/l – Condutores experientes
0,0 g/l – Recém-encartados e condutores profissionais
Reino Unido:
0,8 g/l – Condutores experientes, recém-encartados e condutores profissionais (0,5 g/l na Escócia)
Suíça:
0,5 g/l – Condutores experientes
0,1 g/l – Recém-encartados (carta de condução em período experimental) e condutores profissionais
Bulgária / Eslováquia / Hungria / Rep. Checa / Roménia:
0,0 g/l – Condutores experientes, recém-encartados e condutores profissionais
Fonte: e-konomista.pt, 12/3/2018
