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A carta de condução portuguesa é válida em que países?

in Notícias Gerais
Criado em 30 janeiro 2018

Afinal de contas, a carta de condução portuguesa é válida em que países? Fique a saber a resposta certa agora mesmo.

Esta é uma dúvida que persegue milhares de condutores: a carta de condução portuguesa é válida em que países?

A resposta é simples e está consagrada na Lei Internacional de Condução: uma carta de condução emitida na União Europeia (UE) é válida em todos os países da UE, nomeadamente a carta de condução portuguesa. Ainda de acordo com a mesma lei, o documento nacional que habilita à condução também é válido nos países que pertencem ao Espaço Económico Europeu.

A CARTA DE CONDUÇÃO PORTUGUESA É VÁLIDA EM QUE PAÍSES?

UNIÃO EUROPEIA

Para os mais distraídos, a UE conta, neste momento, com 28 países-membros:

Alemanha;

Áustria;

Bélgica;

Bulgária;

Chipre;

Croácia;

Dinamarca;

Eslováquia;

Eslovénia;

Espanha;

Estónia;

Finlândia;

França;

Grécia;

Hungria;

Irlanda;

Itália;

Letónia;

Lituânia;

Luxemburgo;

Malta;

Países Baixos;

Polónia;

Portugal;

Reino Unido;

República Checa;

Roménia;

Suécia.

Aos países da União Europeia devemos, ainda, acrescentar a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países onde a carta de condução portuguesa é válida. Isso porque fazem parte do Espaço Económico Europeu.

FORA DA UNIÃO EUROPEIA

A carta de condução portuguesa é válida em alguns países espalhados um pouco por todo o mundo, à conta dos acordos de reciprocidade.

Neste regime, é reconhecida a validade da carta de condução portuguesa desde que Portugal reconheça a mesma validade às cartas de condução emitidas nos países que assinaram o acordo.

Assim sendo, Portugal estabeleceu acordos de reciprocidade com os seguintes países:

Brasil;

Suíça;

Marrocos;

Andorra;

Moçambique;

São Tomé e Príncipe;

Emirados Árabes Unidos;

Angola;

Região Administrativa Especial de Macau.

Se está a pensar ir aos Estados Unidos da América (EUA), não se preocupe: a carta de condução portuguesa também é válida por terras do “tio Sam”.

O QUE FAZER QUANDO A CARTA DE CONDUÇÃO NÃO É VÁLIDA?

Se não vai viajar para nenhum dos países mencionados mais acima, já percebeu que a resposta à pergunta “a carta de condução portuguesa é válida em que países?” é negativa.

Nesses casos deverá pedir a emissão da Licença Internacional de Condução (LIC) que o habilita a conduzir nos países em que a carta de condução portuguesa não é válida. A LIC pode ser emitida pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) e pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP).

A licença é válida durante um ano, mas se a carta de condução que a acompanha estiver prestes a caducar, o tempo de validade da LIC fica sujeito a esse mesmo prazo de caducidade.

Fonte: e-konomista.pt, 30/01/2018