Afinal de contas, a carta de condução portuguesa é válida em que países? Fique a saber a resposta certa agora mesmo.
Esta é uma dúvida que persegue milhares de condutores: a carta de condução portuguesa é válida em que países?
A resposta é simples e está consagrada na Lei Internacional de Condução: uma carta de condução emitida na União Europeia (UE) é válida em todos os países da UE, nomeadamente a carta de condução portuguesa. Ainda de acordo com a mesma lei, o documento nacional que habilita à condução também é válido nos países que pertencem ao Espaço Económico Europeu.
A CARTA DE CONDUÇÃO PORTUGUESA É VÁLIDA EM QUE PAÍSES?
UNIÃO EUROPEIA
Para os mais distraídos, a UE conta, neste momento, com 28 países-membros:
Alemanha;
Áustria;
Bélgica;
Bulgária;
Chipre;
Croácia;
Dinamarca;
Eslováquia;
Eslovénia;
Espanha;
Estónia;
Finlândia;
França;
Grécia;
Hungria;
Irlanda;
Itália;
Letónia;
Lituânia;
Luxemburgo;
Malta;
Países Baixos;
Polónia;
Portugal;
Reino Unido;
República Checa;
Roménia;
Suécia.
Aos países da União Europeia devemos, ainda, acrescentar a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países onde a carta de condução portuguesa é válida. Isso porque fazem parte do Espaço Económico Europeu.
FORA DA UNIÃO EUROPEIA
A carta de condução portuguesa é válida em alguns países espalhados um pouco por todo o mundo, à conta dos acordos de reciprocidade.
Neste regime, é reconhecida a validade da carta de condução portuguesa desde que Portugal reconheça a mesma validade às cartas de condução emitidas nos países que assinaram o acordo.
Assim sendo, Portugal estabeleceu acordos de reciprocidade com os seguintes países:
Brasil;
Suíça;
Marrocos;
Andorra;
Moçambique;
São Tomé e Príncipe;
Emirados Árabes Unidos;
Angola;
Região Administrativa Especial de Macau.
Se está a pensar ir aos Estados Unidos da América (EUA), não se preocupe: a carta de condução portuguesa também é válida por terras do “tio Sam”.
O QUE FAZER QUANDO A CARTA DE CONDUÇÃO NÃO É VÁLIDA?
Se não vai viajar para nenhum dos países mencionados mais acima, já percebeu que a resposta à pergunta “a carta de condução portuguesa é válida em que países?” é negativa.
Nesses casos deverá pedir a emissão da Licença Internacional de Condução (LIC) que o habilita a conduzir nos países em que a carta de condução portuguesa não é válida. A LIC pode ser emitida pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) e pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP).
A licença é válida durante um ano, mas se a carta de condução que a acompanha estiver prestes a caducar, o tempo de validade da LIC fica sujeito a esse mesmo prazo de caducidade.
Fonte: e-konomista.pt, 30/01/2018
