O regulamento interno da empresa é um documento que detalha todos os procedimentos associados à sua atividade. Saiba mais!
Para deslindar a importância do regulamento interno da empresa, vamos descobrir mais sobre o que versa o conteúdo do referido documento.
CONTEÚDOS DO REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA
Um regulamento interno deve ter a função de um manual de instruções para os funcionários e demais stakeholders da empresa. Assim, versa sobre assuntos diversos de máxima importância, como segurança e saúde no trabalho, procedimentos de qualidade, estratégias de acolhimento de novos colaboradores, entre outros.
ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DO TRABALHO
Grande parte das empresas em Portugal, especialmente as empresas de pequena e média dimensão, não dispõe de regulamento interno. Infelizmente, pode dizer-se, pois este documento promove uma gestão mais eficaz e menos conflituosa dos recursos humanos, funcionando também como um método de prevenção de conflitos laborais.
No processo de elaboração do regulamento interno de empresa é ouvida a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões sindicais ou os delegados sindicais.
14 INFORMAÇÕES QUE PODE ENCONTRAR NESTE REGULAMENTO
A publicação do conteúdo de um regulamento interno de uma empresa é feita através de afixação na sede e nos locais de trabalho, de modo a possibilitar o seu pleno conhecimento, a qualquer altura e em qualquer lugar, pelos trabalhadores.
Que tipo de conteúdos podemos encontrar geralmente num regulamento interno da empresa?
- INTRODUÇÃO
Normalmente é através da introdução que se expõe o objetivo a que se propõe o regulamento interno da empresa, por quem foi produzido e porquê; a que áreas se aplica – por exemplo, administrativa e comercial -; apresenta os valores da empresa, que se querem representados no documento, e refere se se sobrepõe ou não à legislação em vigor.
- APRESENTAÇÃO, HISTÓRIA E CICLO DE VIDA DA EMPRESA
O primeiro capítulo é geralmente dedicado à história de vida da empresa, enumerando as suas conquistas mais marcantes ao longo do tempo.
- VALORES DA INSTITUIÇÃO
Neste capítulo dá-se a conhecer os valores humanos e os princípios por que se rege a instituição, assim como a tradição e a imagem de marca.
- PLANOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTÍNUA
Caso haja lugar a formação, o documento irá conter um capítulo dedicado a explicar de que forma a empresa a promove e organiza.
- FÉRIAS
Aqui são expostas todas as regras relacionadas com as férias dos trabalhadores. Da mesma forma, encontram-se instruções sobre como os trabalhadores deverão proceder para pedir e alterar as suas férias.
- ASSIDUIDADE E FALTAS
Este capítulo dedica-se a todas as regras relacionadas com as ausências, entradas e saídas dos funcionários.
- DIREITOS E DEVERES DA EMPRESA E DO TRABALHADOR
Todos os direitos e deveres de ambas as partes, com referência a sanções disciplinares em caso de incumprimentos ou infrações, são relatados nesta parte do regulamento interno.
- HORÁRIO DE TRABALHO
Aqui se expõe o regime de funcionamento da empresa, bem como a duração normal do trabalho, e as modalidades de horário praticadas.
- REMUNERAÇÕES
A forma como se reflete o sistema de vencimentos, prazos, apresentação de despesas, subsídios, etc.
- HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
Regras referentes à utilização das casas de banho, à limpeza do local de trabalho, informação sobre os serviços médicos a que os funcionários têm direito, entre outros assuntos relacionados com a saúde e higiene ocupacional.
- SEGURANÇA
Informações sobre o sistema de alarme, sobre os extintores, sobre como ligar e desligar equipamentos.
- UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TRABALHO
As regras de como os trabalhadores deverão lidar com os espaços de trabalho, incluindo regras de segurança.
- UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS INFORMÁTICOS
As normas gerais sobre como usar os sistema informáticos, como passwords, termos de responsabilidade, ou proteção de dados confidenciais.
- UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMPRESA
Regras para utilizar recursos da empresa, como computadores, projetores, salas de formação, material publicitário, equipamentos de lazer, entre outros.
IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO INTERNO
Como se pode ver, este é um documento de máxima importância. É uma ferramenta de comunicação interna, facilita o acesso de todos os trabalhadores – da base ao topo da hierarquia – às informações necessárias para que se cumpra o bom funcionamento da entidade.
Se a sua empresa ainda não tem um regulamento interno, poderá sugerir a construção de um. Acredite que estará a dar um importante contributo!
Fonte: e-konomista.pt, 10/1/2018
