Se foi recentemente ou vai ser mãe em breve, conheça os seus direitos no que diz respeito ao horário de amamentação no trabalho por turnos.
Amamentar durante períodos de trabalho requer uma boa dose de disponibilidade e esforço, para ambas as coisas correrem pelo melhor. E quando se trabalha por turnos? O que implica praticar um horário de amamentação no trabalho por turnos? Vamos descobrir.
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO NO TRABALHO POR TURNOS: O QUE SABER
A transição para a vida profissional após o fim da licença parental pode ser um desafio. Por essa razão, deverá conhecer os seus direitos no que toca ao horário de amamentação no horário por turnos.
Terminado o período de licença de maternidade, dá-se o regresso ao trabalho por parte da mãe. No entanto, ainda se encontra a dar de mamar ao bebé. Sendo o seu horário de trabalho por turnos, deverá ajustar o horário de amamentação em conformidade, tendo em conta, que a natureza irregular e de rotatividade do horário por turnos, poderá fazer com que tenha que planear a amamentação de uma forma mais cuidadosa.
E, como é óbvio, a sacrificar alguma das partes, será sempre o trabalho em prol da amamentação do bebé.
DIREITO A DISPENSA
Seja qual for o regime de trabalho no qual a mãe se encontra, é importante referir, desde já, que se mantém inalterado o direito a dispensa de trabalho, durante o tempo que durar a amamentação, salvo se outro regime foi acordado com a entidade empregadora.
A dispensa diária para amamentação é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada. No caso de gémeos, a dispensa aumenta em mais 30 minutos por cada bebé depois do primeiro.
PEÇA UM REGIME DE DISPENSAS ALTERNATIVO
Portanto, se trabalha por turnos, o melhor que terá a fazer será procurar um regime de dispensa diária alternativa à normal. Para isso, deverá propor um acordo com a entidade empregadora que vá de encontro ao seu horário de amamentação.
COMO PROCEDER PARA PEDIR A LICENÇA
A trabalhadora deve comunicar ao empregador, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa, que amamenta o filho, devendo apresentar atestado médico se a dispensa se prolongar além do primeiro ano de vida do filho.
Está expresso na lei que os turnos devem, na medida do possível, ser organizados de acordo com os interesses e as preferências manifestados pelos trabalhadores. A entidade empregadora pública que organize um regime de trabalho por turnos deve ter registo separado dos trabalhadores incluídos em cada turno.
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO NO TRABALHO POR TURNOS SE UM DOS PAIS TRABALHAR A MEIO TEMPO
A lei diz que, no caso de um dos progenitores estar a trabalhar a tempo parcial, a dispensa diária para amamentação é reduzida na proporção do respetivo período normal de trabalho. Convém ainda saber que, se está a amamentar, pode recusar fazer trabalho noturno.
Informe-se sobre os seus direitos e deveres durante o período de amamentação!
Fonte: e-konomista.pt, 8/1/2018
