Sabemos que, de alguma forma, o Banco de Portugal é extremamente influente na vida dos Portugueses. Mas como? Continue a ler e aprenda sobre a instituição.
Lembra-se da última vez que ouviu falar das finanças do país no telejornal? Quase de certeza que se recorda de ouvir falar do Banco de Portugal. E, provavelmente, lembra-se de como não compreendia bem a importância desta instituição para a economia Portuguesa.
Por essa razão, criamos este artigo para que possa conhecer melhor o banco central nacional do nosso país, e a atividade que este desenvolve.
SOBRE O BANCO DE PORTUGAL
O Banco de Portugal foi fundado em 19 de Novembro de 1846. A instituição é uma pessoa coletiva de direito público, e tem autonomia administrativa e financeira, e património próprio. Carlos da Silva Costa é, desde 2010, o 17º governador.
Os outros órgãos são o Conselho de Administração, o Conselho de Auditoria e o Conselho Consultivo.
O banco tem sede na baixa de Lisboa, na Igreja de São Julião, e filiais e agências no Porto, Coimbra, Braga, Évora e Madeira.
O BANCO DE PORTUGAL DENTRO DA EUROPA
Antes de conhecer as especificidades da atividade do banco, é importante compreender o seu papel dentro de dois ecossistemas económicos de dimensão superior: o Eurosistema e o Sistema Europeu de Bancos Centrais.
De uma forma muito geral, cada um destes estabelece e aplica a política monetária da sua comunidade.
O Eurosistema é constituído pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países que adoptaram a moeda única:
O Sistema Europeu de Bancos Centrais é constituído pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos países que são Estados-Membros da União Europeia. Aos 19 mencionados anteriormente, juntam-se os seguintes:
Nota: O Banco de Portugal está ainda inserido no Mecanismo Único de Supervisão e no Mecanismo Único de Resolução.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DO BANCO DE PORTUGAL
De uma forma geral, o banco tem duas funções primárias, que desenvolve de acordo com a supervisão do seu contexto macro-económico Europeu:
Manter a estabilidade dos preços
Promover a estabilidade do sistema financeiro
Como consequência das funções primárias acima descritas, de uma forma ainda mais abrangente, podemos dizer que as principais funções são:
Garantir o bem-estar económico da população
Zelar pela robustez, e crescimento sustentado, da economia
Contribuir para uma taxa de desemprego baixa
COMPETÊNCIAS E ATIVIDADE DO BANCO DE PORTUGAL
Na prática, o grosso da atividade do Banco de Portugal é:
- GERIR ATIVOS E RESERVAS
O banco gere reservas de euro, moeda estrangeira e ouro, da República Portuguesa, e reservas pertencentes ao Banco Central Europeu.
- SUPERVISÃO PRUDENCIAL
Umas das suas funções principais é regular e supervisionar, de forma preventiva, instituições de crédito, sociedades financeiras e instituições de pagamento, de forma a assegurar a salvaguarda dos fundos que lhes são entregues, podendo aplicar medidas preventivas e sancionatórias.
Na prática, garante que só atuam no mercado entidades com boa reputação e que dispõem de solidez financeira apropriada para as operações a que se propõem.
Também visa impedir o aproveitamento do sistema financeiro para branquear capital ou financiar o terrorismo.
Instituições de crédito:
Bancos
Caixas económicas
Caixas de crédito agrícola mútuo e caixa central de crédito agrícola mútuo
Instituições financeiras de crédito
Instituições de crédito hipotecário
Sociedades financeiras:
Sociedades financeiras de corretagem
Sociedades corretoras
Sociedades mediadoras dos mercados monetário ou de câmbio
Sociedades gestoras de fundos de investimento
Sociedades gestoras de patrimónios
Sociedades de desenvolvimento regional
Agências de câmbios
Sociedades gestoras de fundos de titularização e créditos
Instituições de pagamento:
Serviços que permitem fazer depósitos e levantamentos numa conta de pagamento
Que permitem efetuar operações de pagamento, incluindo transferências, débitos diretos e operações de pagamento através de um cartão ou dispositivo equivalente, quer os fundos estejam cobertos por uma linha de crédito ou não
Que emitem ou permitem adquirir instrumentos de pagamento
Que permitem envio de fundos
- RESOLUÇÃO
Quando um banco está em situação financeira crítica, não consegue recuperar e entra em insolvência, o Banco de Portugal aciona determinados mecanismos de resolução com objetivo de:
Garantir a continuidade da prestação dos serviços financeiros essenciais
Impedir que o banco em causa tenha efeito de contágio no sistema financeiro nacional
Defender os interesses dos contribuintes e proteger os recursos financeiros públicos
Zelar pela confiança dos depositantes
- POLÍTICA MACROPRUDENCIAL
Consiste em detetar, através de análise, as fragilidades do sistema financeiro nacional em cenários desfavoráveis, e levar a cabo medidas que o tornem resistente e capaz de recuperar de eventuais prejuízos.
- SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL
Regular, fiscalizar e, quando necessário, sancionar a atuação das instituições de crédito, sociedades financeiras e instituições de pagamento.
Também promovem a informação e formação financeira dos clientes bancários.
- SISTEMA DE PAGAMENTOS
Regulação, fiscalização e promoção do bom funcionamento dos quatro sistemas de pagamentos interbancários a ser operados pelo Banco de Portugal:
SICOI
TARGET2-PT
AGIL
TARGET2-Securities
Na prática, estes sistemas são as plataformas informáticas que permitem a transferência de dinheiro entre bancos.
- REGULAR E FISCALIZAR O MERCADO CAMBIAL
Entenda-se por mercado cambial a compra e venda de moeda estrangeira.
Assim sendo, o Banco de Portugal regula o funcionamento do mercado e fiscaliza o comércio e as operações de moeda estrangeira, tais como transferências com destino ao nosso país ou para o exterior.
- EMITIR MOEDA
Provavelmente a atividade mais conhecida, o Banco de Portugal emite e faz circular as notas e moedas que utilizamos no nosso dia a dia, ainda que a emissão esteja sujeita a autorização do Banco Central Europeu.
Outra das suas funções é confirmar a autenticidade e qualidade das notas e moedas, destruindo aquelas que já não estão em condições de serem postas a circular.
Também gere o Centro Nacional de Contrafações e trabalha com a Polícia Judiciária nas operações do Centro Nacional de Análise de Contrafações.
- COMPILAR E ELABORAR ESTATÍSTICAS
É responsável por recolher dados e elaborar estatísticas monetárias, financeira, cambiais e da balança de pagamentos.Estas podem ser consultadas no Boletim Estatístico e no Portal BPStat.
- PRODUZIR ESTUDOS E ANÁLISES ECONÓMICAS
A produção destes estudos visa a economia Portuguesa, a da área do euro, bem como os mercados e sistemas financeiros. Estes podem depois consultados em publicações do Banco de Portugal.
- ATIVIDADE INTERNACIONAL
Coopera com os trabalhos de vários organismos internacionais, tais como o Banco Central Europeu, o Mecanismo Único de Supervisão, o Fundo Monetário Internacional, o Banco de Compensações Internacionais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, entre outros.
Também desenvolve iniciativas de cooperação, principalmente com bancos centrais de países de língua portuguesa.
- RELAÇÃO COM O ESTADO
É responsabilidade do Banco de Portugal agir como representante das relações monetárias internacionais do Estado, bem como aconselhar o Governo no que diz respeito a economia e finanças.
Fonte: e-konomista.pt, 26/6/2017
