Saiba quanto tempo dura o período experimental nos contratos de trabalho com e sem termo.

Teve uma oferta de trabalho mas disseram-lhe que vai ter que passar por um período experimental e não conhece as regras?

Dizemos-lhe tudo o que é preciso saber, desde quanto tempo dura o período experimental, de acordo com cada tipo de contrato, e quem e como pode ser terminado.

O QUE É O PERÍODO EXPERIMENTAL

O período experimental está definido no Código do Trabalho. Trata-se de um período de tempo, no início do contrato de trabalho, em que empregador e trabalhador avaliam o interesse de manter a relação laboral.

Durante este tempo, de adaptação e conhecimento para ambas as partes, a empresa e o funcionário devem perceber se querem manter o contrato de trabalho.

QUAL A DURAÇÃO DO PERÍODO EXPERIMENTAL?

O período de experiência não é fixo e varia de acordo com o tipo de contrato de trabalho estabelecido entre as partes.

DURAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO

 90 dias para a generalidade dos trabalhadores;

180 dias para os trabalhadores que exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como os que desempenhem funções de confiança;

240 dias para trabalhador que exerça cargo de direção ou quadro superior.

DURAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO

30 dias em caso de contrato com duração igual ou superior a seis meses;

15 dias em caso de contrato a termo certo com duração inferior a seis meses ou de contrato a termo incerto cuja duração previsível não ultrapasse aquele limite.

NO CONTRATO EM COMISSÃO DE SERVIÇO

A existência de período experimental tem que estar expressa no acordo e não pode exceder 180 dias.

PODE NÃO EXISTIR PERÍODO EXPERIMENTAL?

Em todos os casos o período experimental pode ser reduzido ou mesmo não existir, tendo por base a duração de anterior contrato a termo para a mesma atividade ou de trabalho temporário executado no mesmo posto de trabalho ou ainda no caso de contrato de prestação de serviços para o mesmo objeto, com o mesmo empregador, explica o Código de Trabalho.

Da mesma forma, a duração deste tempo à experiência pode ser reduzida por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre partes.

COMO FUNCIONA A DENÚNCIA DO CONTRATO DURANTE O PERÍODO EXPERIMENTAL?

Qualquer das partes pode denunciar o contrato, sem aviso prévio e invocação de justa causa, nem direito a indemnização durante o período experimental, a não ser que exista acordo em contrário.
Mas há também prazos a cumprir:

Tendo o período experimental durado mais de 60 dias, a denúncia do contrato por parte do empregador depende de aviso prévio de sete dias.
Tendo o período experimental durado mais de 120 dias, a denúncia do contrato por parte do empregador depende de aviso prévio de 15 dias.

Fonte: e-konomista.pt, 17/5/2017