O Ministério das Finanças amealhou quase dois mil milhões de euros em 2013, através da cobrança coerciva de impostos, o que se deveu, essencialmente, ao perdão fiscal que vigorou entre novembro e dezembro, escreve o Diário Económico de hoje, que cita dados do Executivo.

Cerca de 1,9 mil milhões de euros. Foi este o valor que o Estado arrecadou com a cobrança coerciva de impostos, e que se traduziu num máximo histórico. Os números são avançados pelo Diário Económico, que falou com fonte do Ministério das Finanças. De acordo com aquela entidade, “o IRC, o IRS e o IVA foram os impostos objetos de maior cobrança coerciva em 2013”.

Acresce que “este resultado demonstra a crescente eficácia na cobrança coerciva e no combate ao incumprimento fiscal”, referiu o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio citado pelo Económico.

De facto, este recorde foi possível, em grande parte, devido ao perdão fiscal através do Regime Excecional de Regularização da Dívida (RERD), representando assim 1,02 mil milhões de euros. O valor restante equivale à habitual cobrança coerciva feita em 2013.

Estes quase dois mil milhões são superiores ao número recorde até aqui registado, que se fixava nos 1,6 mil milhões em 2007.

Este feito foi reconhecido pelo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Azevedo Pereira, que num e-mail enviado aos funcionários, e a que o Económico acedeu, agradeceu “o valor mais elevado de sempre”, conseguido no seio de uma “grave crise económica e financeira”.

Azevedo Pereira explicou ainda que a redução da instauração da dívida nova para o nível mais baixo até aqui registado, sendo “a mais importante fonte de receita coerciva”, levou inclusive a um decréscimo da dívida cobrável, visto que há cada vez mais contribuintes declarados insolventes.

Fonte: www.noticiasaominuto.pt, 15 de janeiro de 214