O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.

"O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas", referiu o ministro do Trabalho, à margem de um almoço-debate promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
"Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas", referiu Vieira da Silva, explicando "não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego".  
Para Vieira da Silva "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas pretende tê-la preparada.  
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.  
Durante o almoço, o governante falou sobre o tema "Reformas Estruturais em Tempo de Crise" onde sublinhou a necessidade de investir no domínio das qualificações, quer ao nível da formação inicial quer ao nível da formação ao longo da vida e da certificação de competências.  
Questionado sobre os sectores de aposta para sair da crise, Vieira da Silva disse que o país tem que explorar "todas as oportunidades do mercado que se lhe colocarem", mas frisou ser necessário que se esteja atento à sustentabilidade dos negócios, apostando em bens transaccionáveis com valor acrescentado.   "O têxtil técnico ou de moda é sustentável, mas a produção de t-shirts não é", disse.  

Fonte: Jornal de Notícias - edição online (6 de Julho de 2009)