Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de dezembro (DR n.º 240, I Série, págs. 5315 a 5316) – Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2011, de 16 de dezembro (DR n.º 240, I Série, pág. 5316) – Determina a missão e as competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação;
Declaração de Retificação n.º 35/2011, de 21 de dezembro (DR n.º 243, I Série, págs. 5351 a 5354) – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de dezembro , que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação.
