Alteração a Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Pretende-se, através das alterações agora efectuadas, adequar as modalidades de educação e formação de adultos no sentido de garantir o acesso da população à qualificação, bem como, a sustentabilidade do sistema, através de uma gestão rigorosa dos recursos que lhe são atribuídos.
A presente portaria produz efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011.
