Regulamento de Execução (UE) n.º 1078/2011, de 25/10, não aprova a substância activa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado. (JOUE de 26/10)
Os Estados-Membros devem assegurar que as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm assulame são retiradas até 31 de Dezembro de 2011.
O Regulamento (CE) n.o 1107/2009, visan assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e animal e do ambiente e melhorar o funcionamento do mercado interno através da harmonização das normas relativas à colocação no mercado dos produtos fitofarmacêutico.
