As pesquisas online permitem-lhe o acesso direto a um conjunto de informações sobre Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, Patentes, Modelos de Utilidade e Design.
Quem pode pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
- Todos os interessados em saber se os sinais que pretendem registar para identificar os seus produtos e/ou serviços no mercado são iguais ou se confundem com os que estão registados ou se encontram pedidos para registo,
- Todos os interessados em saber quem são os proprietários ou os requerentes das Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, e qual o estado jurídico dos direitos solicitados ou registados.
- Requerentes e titulares de direitos de Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, a fim de verificar o estados dos seus pedidos ou dos seus processos.
- Todos os interessados em conhecer o estado da arte da ciência e tecnologia, em identificar novos processos e novos produtos, como base de informação para I&D, trabalhos académicos de investigação, e em reconhecer tecnologias disponíveis, os seus proprietários e o estado jurídico dos direitos associados.
- Requerentes e titulares de direitos de Patentes e Modelos de Utilidade para consulta dos seus processos.
- Todos os interessados em conhecer o estado da arte do design industrial, em reconhecer produtos cujas formas ou decoração estão protegidas contra cópia ou em ter essa protecção, saber quais os seus proprietários e qual o estado jurídico dos direitos associados.
- Requerentes e titulares de direitos de Desenhos ou Modelos a fim de consultar o estado dos seus processos.
- Público em geral.
Quando se pode pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
A qualquer momento.
Onde pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
Através do portal do INPI na Internet.
Quais os documentos e requisitos para pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
- A pesquisa é livre e gratuita, se efetuada pelo interessado, utilizando a opção Pesquisas dos Serviços Online.
- No entanto, pode ser solicitada aos serviços do INPI, utilizando a opção Pedido de Pesquisa dos Serviços Online, com custos e respetivo pagamento associados.
Qual o preço para pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
É gratuito.
Qual o prazo para pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
Resultados imediatos.
Como pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status?
- As pesquisas online permitem-lhe o acesso direto a um conjunto de informações sobre Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, Patentes, Modelos de Utilidade e Design.
- O acesso às bases de dados é gratuito, e enquadra-se na política do INPI de transparência e de ligação direta com os cidadãos e os agentes económicos.
- Os dados apresentados são os que se encontram inseridos ou registados no sistema do INPI e estão atualizados até à data de referência indicada na informação de apoio (coluna direita).
- O INPI aconselha a leitura atenta das condições de uso das Bases de Dados disponibilizadas neste site, de forma a permitir uma melhor compreensão do âmbito, conteúdo e limites dos resultados das pesquisas efetuadas.
O sistema permite selecionar a base de dados que deseja interrogar:
- Marcas - Base de dados relativa a Marcas de Produtos e Serviços, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas. Pode aceder aos dados bibliográficos, o histórico e o estado jurídico dos processos, e fazer pesquisa para identificar os sinais já registados, visualizando os sinais figurativos.
- Patentes - Base de dados relativa às Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade. Pode conhecer os dados bibliográficos, o estado jurídico do direito e o histórico dos processos e aceder à informação técnica das invenções.
- Design - Base de dados relativa a Desenhos ou Modelos. Pode aceder aos dados bibliográficos, histórico e status jurídico dos processos e realizar pesquisas sobre as criações protegidas, visualizando as imagens respetivas.
- Status - Base de dados de documentos apresentados no INPI. Pode aceder pela referência do documento, ou do número do processo, se o houver, podendo monitorizar o ponto da situação em que se encontra.
Importante: Um pedido de pesquisa ou uma pesquisa efetuada online, não atribuem qualquer direito de propriedade industrial. A avaliação da anterioridade, novidade, estado da técnica, ou situações análogas, não dispensa a consulta de outras Bases de Dados ou fontes de informação. O serviço de pesquisas online já se encontra compatível com o Internet Explorer 7.
Caso deseje efetuar a visualização/impressão dos processos em formato PDF deverá efetuar a instalação do Adobe Reader.
Qual a legislação de suporte?
- Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho
- Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro - Tabela de Taxas
Fonte: eportugal.gov.pt
