A medida tem como objetivo ajudar financeiramente na criação de empresas e na criação do próprio emprego, formação profissional, mentoria e consultoria especializadas na área do empreendedorismo.
Abrem a 3 de abril as candidaturas à Empreende XXI, a medida que apoia todas as pessoas inscritas no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) que queiram criar o seu próprio negócio.
Podem candidatar-se a este apoio pessoas que apresentem projetos de entidades privadas com fins lucrativos, cooperativas ou de trabalhadores independentes, com rendimentos empresariais ou profissionais.
O apoio que o Estado confere será pago em duas vezes e é de 85%, sendo 40% desse valor um subsídio não reembolsável e os restantes 45% num empréstimo sem juros. Os restantes 15% tratam-se de capitais próprios.
Pode haver um aumento no valor financiado de:
- 15%, quando o projeto é promovido por uma pessoa de género sub-representado na profissão;
- 25%, quando o projeto se localiza no interior do país;
- 15%, quando se tratam de projetos reconhecidamente inovadores;
- 2,5%, por posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo e preenchido por desempregados inscritos no IEFP, até 12 postos de trabalhos criados;
- 2,5%, por posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo destinado a pessoas com qualificações superiores ao 12.º ano, ou em 5% para doutorados com o valor máximo de majoração de 15%.
A medida Empreende XXI é executada pelo IEFP e pela Startup Portugal.
Fonte: iefp.pt, 10/3/2023
