As comissões bancárias têm vindo a subir, mas se existem algumas que não pode evitar, existem outras que pode seguramente evitar.
Numa altura que o custo de vida está a subir, reduzir custos é a palavra de ordem. Por isso, se está só concentrado em conseguir poupar no supermercado, saiba que a poupança passa por outros caminhos, nomeadamente por saber quais as comissões bancárias que pode evitar pagar.
Nos últimos anos, a concorrência entre as instituições financeiras levou a uma redução dos spreads cobrados aos clientes. Assim, tendo reduzido a sua margem os bancos viram as suas receitas diminuírem e assistimos a um aumento generalizado das comissões bancárias (outra fonte de receita dos bancos).
Algumas destas cobranças foram consideradas desnecessárias (ou mesmo abusivas) pelo Banco de Portugal, que interveio acabando com as mesmas. São disso exemplo a comissão por emissão de documento para a extinção de uma garantia real.
Assim, algumas das prestações que os bancos cobravam foram extintas por força desta lei. Ainda assim existem comissões nos preçários dos bancos que pode evitar.
O que diz a Lei?
De facto, a Lei nº66/2015, no seu artigo n.º 7 define que “as comissões e despesas cobradas pelas instituições de crédito e demais prestadores de serviços devem corresponder a um serviço efetivamente prestado, ser razoáveis e proporcionais aos custos suportados, ficando proibida a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos de outra natureza nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço”.
Porém, se acabaram com algumas comissões, criaram ou retomaram outras e aumentaram o valor das existentes.
Comissões bancárias que pode evitar
Manutenção de conta
Esta comissão passou a ser cobrada pela generalidade dos bancos e o seu valor tem vindo a subir. Mas não tome esta comissão como um custo que tem mesmo de suportar. Aliás, nunca pensou porque tem de pagar para ter o seu dinheiro depositado?
Mudar de banco
Se pensa que não faz sentido pagar esta comissão saiba que existem alguns bancos que não a cobram. São normalmente os bancos online (ou com um número de balcões reduzido), mas se não vai ao banco e faz a generalidade das suas operações bancárias online, porque não muda de banco? E sabia que nem tem de ser preocupar com a transferência dos seus débitos diretos. Os bancos têm um serviço de mudança de conta (não muito divulgado é certo porque é gratuito que faz o trabalho por si).
Assim, veja se tem vantagens em encerrar a sua conta e pondere mudar para um desses bancos.
Converta numa conta de serviços mínimos bancários (se estiver abrangido)
Outra opção para reduzir ou acabar com esta comissão é ter só uma única conta bancária no sistema financeiro. Se for esse o seu caso, então não precisa de mudar de banco. Tem direito a converter a sua conta numa conta de Serviços Mínimos Bancários. Nestas contas mantem o acesso aos produtos e serviços que tem na sua conta atual e ainda poupa, já que deixa de pagar comissão de manutenção de contas (ou paga um valor simbólico de 4,08€ ao ano), anuidade de cartões de débito e nalgumas transferências. Aproveite.
Levantamento de dinheiro ao balcão
Vai ao banco levantar dinheiro ao balcão e cobraram-lhe uma comissão? De facto, os bancos começaram a cobrar esta comissão como forma de incentivar o uso de cartões de débito nas caixas multibanco e nos pagamentos nas lojas. E assim, desincentivar a ida ao balcão para levantar dinheiro.
É certo que nem todos os bancos cobram esta comissão, mas tem vindo a aumentar o número de bancos que o fazem. No entanto, esta comissão não se aplica a clientes analfabetos, invisuais ou detentores de uma conta de serviços mínimos bancários.
Depósitos em moeda metálica
Se põe numa caixa ou mealheiro os trocos ou determinadas moedas para juntar dinheiro para aquela compra que tem em mente, não vá ao banco depositar o que juntou.
Como a contagem de moedas é morosa e envolve trabalho administrativo os bancos cobram por esse serviço. Opte por ir a lojas perto de si perguntar se não querem trocos.
Comissão por conta inativa
Esta comissão ainda não existe em todos os bancos, mas tem vindo a ser adotada por um número crescente de instituições.
Se tem uma conta na qual não faz movimentos há cerca de seis meses (ou 12 meses dependendo do banco) o mais certo é que lhe cobrem esta comissão, a menos que tenha depósitos a prazo ou créditos associados à conta.
Até há alguns anos os bancos encerravam por sua iniciativa estas contas que consideravam inativas. Mas a opção atual é de cobrar esta comissão que irá reduzir o valor que ainda lá tiver, e que continuará a ser cobrada mesmo que o saldo seja negativo.
Caso tenha contratado a facilidade de descoberto sobre o valor a negativo irá pagar a taxa acordada. Caso contrário, sobre o valor a negativo aplicarão a taxa de juro sobre ultrapassagem de crédito.
Assim, se for esse o seu caso encerre a conta. E guarde o comprovativo em como pediu o encerramento da conta. Por vezes o encerramento não é feito de imediato a continuarão a cobrar quer esta comissão quer a comissão de manutenção.
Alteração da titularidade da conta
Se tem uma conta onde quer colocar mais um titular (ou retirar), não avance. Se o fizer, vai pagar uma comissão de alteração de titularidade. Pondere abrir uma nova conta com nova titularidade e encerre a anterior. Mas se existirem créditos associados à conta talvez não seja possível e então aí tem mesmo de pagar esta comissão.
Emissão de extratos suplementares da sua conta à ordem ou segunda via de extratos
Precisa do extrato bancário de um determinado mês e não o guardou ou não está disponível no seu homebanking? Então tem de pagar esta comissão. Para evitar estas comissões guarde os seus extratos.
Por outro lado, se quiser ter um extrato quinzenal em vez do mensal que é gratuito também terá de pagar.
Segunda via de extratos do seu cartão de crédito
Também é possível pedir uma segunda via de extratos do seu cartão de crédito. Mas também sobre este serviço o banco pode cobrar uma comissão e elevada. Mais uma vez, deve guardar os seus extratos e assim evitar esta comissão.
Cópias de documentos
Se precisar de uma cópia de um documento de produto que contratualizou com o banco, o mais certo é que lhe cobrem por este serviço. Podem cobrar pela totalidade do documento por cada folha. Por isso, guarde os documentos bancários que pode vir a necessitar. Os serviços administrativos cobrados pelos bancos podem ter um custo elevado.
Transferências imediatas
Neste novo tipo de transferências o destinatário recebe na conta o valor que lhe transferiu, alguns segundos depois de ter dado a instrução de transferência. Para quem recebe é uma vantagem, mas para si tem um custo elevado.
De facto, se fizer uma transferência SEPA normal o destinatário recebe o dinheiro na conta o dia seguinte, e o seu custo é inferior ao de uma transferência imediata. Assim, a menos que precise que o dinheiro chegue dentro de segundos à conta do destinatário, é mais uma das comissões bancárias que pode evitar.
Emissão de cartão de substituição
Se lhe roubarem o cartão de débito, deve, de imediato, fazer o cancelamento e pedir um novo. Para o banco não será a emissão de um novo cartão, será a substituição do anterior e, por isso, vai cobrar-lhe a comissão de substituição de cartão, a qual, na generalidade dos bancos, é inferior à comissão de disponibilização do cartão de débito.
Mas em alguns bancos a emissão de um novo cartão ainda é gratuita, o que não acontece com a emissão de um cartão de substituição. O cartão de substituição é pago e a comissão é alta. Aqui a solução passa por ficar sem cartão até ao prazo de validade, ou abrir uma nova conta encerrando a anterior.
Note, esta comissão só é cobrada se resultar de um pedido do titular do cartão. Se o cartão for cancelado por ordem do banco, por exemplo caso se engane no PIN várias vezes e o cartão for capturado numa caixa multibanco, ou se notarem que o cartão está a ser usado de modo fraudulento, não é cobrada esta comissão.
Reenvio de PIN
Se se esqueceu do PIN do seu cartão de débito ou crédito e não o tem guardado num local onde o possa consultar, tem de pedir ao banco um novo PIN. Esse pedido tem um custo, logo, vai ser cobrada uma comissão.
Produção urgente de cartões
Se pediu um cartão de débito ou crédito conte com alguns dias até que o cartão lhe chegue às mãos. Pode pedir que o produzam com urgência, mas a menos que tal seja imprescindível evite. Tem um custo elevado na generalidade dos bancos.
Levantamento de dinheiro com cartão de crédito
Se precisa de levantar dinheiro, levante com o seu cartão de débito. Se usar o seu de crédito estará a fazer uma operação denominada de cash-advance pela qual terá de pagar uma comissão. Se usar o seu cartão de débito é gratuita.
Cheques
Os bancos têm vindo a desincentivar o uso de cheques em detrimento do uso dos cartões. Hoje, pedir uma carteira fica caro (e ainda por cima têm data de validade), assim não peça cheques a menos que precise mesmo.
Devolução de cheque sem cobertura
Se usa cheques, assegure-se que tem sempre dinheiro na conta para o cobrir. Lembre-se também que não basta ter na data em que passou o cheque, já que este pode não ser depositado de imediato. E se quando for apresentado a pagamento não tiver dinheiro na conta ser-lhe-á é cobrada uma comissão de devolução do cheque cujo valor pode ir de 60 a 100 euro euros e ao qual ainda acresce o valor do imposto do selo. A acrescer à comissão conte ainda que caso não o regularize será comunicado ao Banco de Portugal, irá parar à Lista de Utilizadores de Risco do Banco de Portugal e ficará inibido do uso de cheque.
Regularização de cheque sem cobertura
Se quando o cheque foi apresentado a pagamento, a conta não tinha cobertura para não ser comunicado ao Banco de Portugal terá de colocar na conta fundos para cobrir valor do cheque, ou seja, regularizar o cheque.
Atenção, a regularização não impede que lhe seja cobrada a comissão de devolução do cheque, sendo que a própria regularização tem custos. Cobrar-lhe-ão uma comissão de regularização, a qual, em muitos bancos, é superior à comissão de devolução do cheque.
Declarações
Sobre todos os serviços que o banco considere como administrativos vai cobrar-lhe uma comissão. Nesta categoria incluem-se as declarações que algumas entidades lhe possam pedir, como por exemplo de dívida. Veja se precisam mesmo ou se existe outra forma de lhe entregar a informação que pretendem.
Fonte: doutorfinancas.pt, 18/10/2022
