Encontram-se abertas as candidaturas para os projectos de Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer. Para mais informações contacte a ACIAB.

Âmbito

- apoio a actividades turísticas e de lazer, nas seguintes componentes: criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural;

No passado dia 6 de Maio entraram em funcionamento 16 novos postos de atendimento Casa Pronta. Estes novos postos de atendimento situam-se  nas conservatórias de registo predial dos concelhos de: Almodôvar, Chamusca, Gouveia, Machico (Madeira), Mira, Odemira, Oliveira de Frades, Porto de Mós, Povoação (Açores), Ribeira Brava (Madeira), São Roque do Pico (Açores), São Vicente (Madeira), Sousel, Vila Real de Santo António e Vouzela, e no Cartório Notarial de Competência Especializada de Coimbra.

Os Ministros das Finanças da União Europeia (ECOFIN) aprovaram esta semana uma directiva que autoriza a aplicação, pelos Estados-Membros, de taxas de IVA reduzidas em determinados serviços com forte intensidade de mão-de-obra, para os quais não existe risco de competição injusta entre prestadores de serviços de diferentes Estados-Membros.

A primeira alteração ao regime de certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresas foi aprovada em Conselho de Ministros do passado dia 7 de Maio.

Foi anunciada a redução do prazo de reembolso do IVA para as empresas que prestem garantias, passando a receber o imposto no prazo de 30 dias.

O Governo vai dispensar a entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal respeitante ao IVA para os sujeitos passivos do regime simplificado do IRS. A entrega desta declaração provocou, no ano de 2008, a emissão de vários milhares de euros em coimas fiscais, que posteriormente foram "perdoadas" pelo alargamento do prazo para a entrega da referida declaração (Anexo L da Informação Empresarial Simplificada).

A ACIAB está a promover a iniciativa do Mês das Flores. Durante o mês de Maio vão ser distribuídas flores pelos estabelecimentos comerciais associados e pelos seus clientes, pretendendo-se fomentar, de uma forma muito aprazível, o Comércio local e ao mesmo tempo apelar à compra tornando este acto muito mais agradável.

O prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) vai ser alargado para 31 de Julho, ou seja, um mês depois do limite actualmente fixado.