O Estatuto de Investidor da Diáspora é condição para aceder a apoios e incentivos com benefícios adicionais para investimentos no interior do país previstos no PNAID.

As sociedades cotadas têm de divulgar ao público transações celebradas entre uma parte relacionada da sociedade e uma filial, cujo valor seja igual ou superior a 2,5 % do ativo consolidado da sociedade.

Ministério das Finanças veio clarificar a aplicação da suspensão do pagamento por conta através de um despacho. "Borla" chega a quase todas as empresas.

Existem situações para as quais é necessário obter um certificado de registo criminal: para fazer voluntariado, a começar um emprego novo ou se desejar adotar uma criança – são apenas alguns exemplos.

As empresas e outras entidades empregadoras beneficiárias dos apoios financeiros públicos que obrigam à manutenção dos postos de trabalho terão 12 meses para repor o nível de emprego anterior à pandemia, segundo um despacho publicado em Diário da República.

Manter o mesmo contacto quando muda de operadora de comunicações não só é possível, como se tornou mais fácil. Saiba como pedir a portabilidade do número.

EMPRESÁRIOS ADAPTAM-SE E CRIAM NOVAS DINÂMICAS

Saiba quando deve renovar a carta de condução e como proceder se o prazo for ultrapassado. Esteja em conformidade com a lei e evite problemas de maior.

Seja porque está desempregado ou porque quer mudar de rumo, saber como criar o seu próprio emprego é uma hipótese a considerar.

Um mês depois, a Segurança Social disponibilizou o formulário atualizado que permite aos sócios-gerentes pedir o apoio extraordinário, independentemente da sua faturação.