A ACOPE desenvolveu um “Guia de Boas Práticas de Higiene para Produtos da Pesca Frescos”, aprovado e reconhecido pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, como um Código Nacional de Boas Práticas.

O indicador de sentimento económico (ISE) cresceu residualmente 0,2 pontos na zona euro para os 101,2 e para os 105,0 pontos na União Europeia (UE), em fevereiro, segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.

No próximo mês arranca a entrega do IRS, lembra hoje o Diário Económico, revelando o que os contribuintes ainda podem deduzir depois de quase findos os três anos de intervenção da troika.

O Orçamento do Estado para 2013 – Lei nº 66-B/2012, de 31.13 (publicada no Boletim do Contribuinte, 2013, Supl. à 1ª quinzena de janeiro) introduziu alterações importantes na forma de tributar os rendimentos prediais quando o senhorio é uma pessoa singular, sujeito passivo de IRS.

Foram alterados pela Portaria n.º 19/2014, de 29-01, os Regulamentos de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», e das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», ambas do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).

Objetivo: Aumentar o desempenho e a Capacidade Competitiva das Empresas