O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.
Encontram-se abertos dois concursos para apresentação de candidaturas para projectos no sector da energia, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN.
O projecto Learningarabic, no qual a ACIAB é o único participante português, continua a progredir. No último encontro dos países que integram este projecto, realizado de 17 a 20 de Junho, foram desenvolvidas mais tarefas que constituem os propósitos do programa.
A ACIAB organizou um Seminário, no dia 26 de Junho, aberto a toda a comunidade mas tendo como principal foco os empresários. Esta acção de formação realizada no âmbito do Programa "QI - Qualificação e Inovação das PME´s" teve como principal objectivo fornecer conceitos e metodologias associados à implementação de práticas de inovação e ao desenvolvimento de produtos inovadores.
Governo aumentou dotação financeira em 2009, mas em ano e meio nem se gastou valor atribuído para 2008.
Foi aprovado em Conselho de Ministros o novo regime das depreciações e amortizações para efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
A Assembleia da República recomendou ao Governo a avaliação das alterações que sejam consideradas oportunas ao diploma que criou o indexante dos apoios sociais (IAS), visando garantir que as pensões e demais prestações sociais indexadas ao IAS não sofram uma redução nominal em 2010, em consequência da redução acentuada da taxa de inflação ou mesmo negativa, podendo até possibilitar uma actualização nominal positiva.
As Câmaras Municipais não podem eleger peritos para as comissões de segundas avaliações de prédios urbanos que exerçam funções na área do município da localização do prédio urbano.
As novas regras dos contratos de crédito ao consumo entram esta quarta-feira parcialmente em vigor - a taxa de usura só vigorará a partir de 1 de Outubro -, sob a crítica de alguns sectores que se queixam da falta de tempo para se preparar.