associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Notícias Gerais
Created: 15 November 2010

Foram aprovadas, em Conselho de Ministros, alterações à legislação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com vista à transposição para o ordenamento português de um conjunto de directivas comunitárias sobre a matéria.

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Created: 15 November 2010

Foi criada, por despacho do Ministério da Agricultura, a Comissão para a Internacionalização (CI). A nova entidade visa fomentar a internacionalização nas áreas da agricultura, das florestas, das pescas e do turismo em espaço rural, promovendo para o efeito a articulação e a participação dos organismos do Ministério da Agricultura e de outros organismos da Administração Pública, bem como das entidades representativas dos sectores envolvidos.

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Created: 15 November 2010

O Imposto Único de Circulação (IUC) tem o objectivo de onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam, em concretização de uma regra geral de igualdade tributária.

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Created: 15 November 2010

O Conselho de Ministros, de 11 de Novembro, aprovou um Decreto-Lei que regula o regime jurídico da arbitragem em matéria tributária, que permitirá que os processos que opõem os contribuintes ao Estado, em matéria fiscal, possam ser decididos através dos tribunais arbitrais.

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Created: 15 November 2010

Foi publicada em Diário da República (DR) a Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro, que aprova a nova tabela de taxas dos serviços prestados pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), considerando-se revogadas as taxas dos organismos que lhe deram lugar.

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Created: 15 November 2010

Está em vigor, desde o passado dia 1 de Novembro, o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010 que estabelece os deveres mínimos de informação prestada pelas instituições de crédito na negociação, celebração e vigência dos contratos de crédito à habitação.

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Created: 11 November 2010

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) lançou uma circular informativa, que regulamenta as condições da referência ao preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos sujeitos a receita médica comparticipados.

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Created: 11 November 2010

Candidaturas Abertas de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2010

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