SI INOVAÇÃO
Geral
Aviso para Apresentação de Candidaturas Nº 19/SI/2009
MERCA - Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU)
SI I&DT
Projecto Individual
Aviso para Apresentação de Candidaturas N.º 15/SI/2009
SI INOVAÇÃO
Geral
Aviso para Apresentação de Candidaturas Nº 14/SI/2009
Foram aprovadas pelo DL 159/2009, de 13 de Julho alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, no que se refere às regras de determinação do lucro tributável
A taxa supletiva de juros moratórios para fins comerciais em vigor no 2º semestre de 2009 foi publicada na 2ª Série do Diário da República, através do Aviso nº 12184/2009, de 10 de Julho, e é de 8,00%.