O novo Código Contributivo, já aprovado pela Assembleia da República na generalidade, reduz a taxa contributiva referente aos membros dos órgãos estatutários (gestores, administradores e directores de empresas), que passarão a descontar 9,3%, contra os actuais 10%.
A taxa de inflação na Zona Euro caiu para 0% em Maio, depois de em Abril se ter fixado em 0,6%. A inflação zero no conjunto dos 16 países da Zona Euro traduz-se no nível mais baixo da série estatística iniciada em 1996.
Mais de 213 mil reembolsos da segunda fase de entregas de IRS, dos trabalhadores independentes, já foram emitidos. O montante global dos reembolsos já emitidos pela Direcção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI) chega aos 216,2 milhões de euros.
Em Novembro, a Comissão Europeia (CE) vai avançar com um procedimento de défice excessivo contra oito países da Zona Euro, entre os quais Portugal. Em causa estão os países cujas previsões apontam para um défice superior a 3% em 2009.
O aumento das taxas praticadas pelos portos nacionais foi suspendido pelo Governo. Segundo o despacho publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, a medida visa manter a competitividade dos portos. O Governo português suspendeu as taxas em vigor nos portos nacionais, ficando em vigor os valores praticados em 2008.
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