Foi recentemente publicado um diploma com o objectivo de actualizar o Regulamento de Sinalização de Trânsito decorrente da nova realidade da cobrança electrónica de portagens.

A ACIAB realizou, no ano de 2010, candidaturas para empresas no âmbito do MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio.

Foi publicado o diploma - Decreto-Lei nº 36-A/2011, de 9.3 - que aprova novas regras de contabilidade para as microentidades e para as entidades do sector não lucrativo(ESNL), introduzindo na legislação portuguesa as directivas europeias sobre as obrigações das médias empresas e obrigação de apresentar contas consolidadas e sobre regras para o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), respectivamente.

O recenseamento da população residente ou apenas presente no território português e dos alojamentos e edifícios destinados a habitação arranca a 21 de Março e prolonga-se até finais de Abril. A resposta pela Internet é a grande novidade deste inquérito estatístico que decorre a cada 10 anos.

O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou, na Assembleia da República, um conjunto de medidas que visam a inserção dos jovens no mercado de trabalho.