O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disponibiliza online um conjunto de informações e de dados relativos à rede de equipamentos e serviços sociais que tutela. Através do site “Carta Social” é possível consultar a lista de creches, lares de idosos e centros de actividade que existem, entre outras funcionalidades.
A Assembleia da República aprovou a legislação que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, presidiram à apresentação dos dados referentes ao Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010 (RASI).
Dia 11
IVA - Declaração periódica mensal (Fevereiro)
No dia 2 de Maio do corrente ano entra em vigor o diploma que simplifica o regime de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento zero".