Sete respostas do advogado Miguel Cunha Machado sobre este instrumento de auxílio financeiro que tem como objetivo trabalhar a recuperação económica das empresas.

As matrículas novas só são obrigatórias para as chapas atribuídas depois de março. Antes de mudar, veja se os modelos são homologados ou arrisca coima.

Conheça as principais características do contrato coletivo de trabalho. Fique a saber quem são as entidades envolvidas e como se estrutura.

A expressão consumo local surge, muitas vezes, associada à alimentação, mas nem só de frutas e legumes se faz este tipo de compras.

Saiba o que diz a lei sobre a fotocópia do cartão de cidadão e como deve proceder se lhe exigirem a reprodução do documento.