associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca |
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SI I&DT
Projecto Individual
Aviso para Apresentação de Candidaturas N.º 15/SI/2009
SI INOVAÇÃO
Geral
Aviso para Apresentação de Candidaturas Nº 14/SI/2009
Foram aprovadas pelo DL 159/2009, de 13 de Julho alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, no que se refere às regras de determinação do lucro tributável
A taxa supletiva de juros moratórios para fins comerciais em vigor no 2º semestre de 2009 foi publicada na 2ª Série do Diário da República, através do Aviso nº 12184/2009, de 10 de Julho, e é de 8,00%.
De acordo com o diploma que introduziu alterações ao regime de atribuição do complemento solidário para idosos, a partir do próximo dia 1 de Agosto deixa de se considerar, para efeitos de atribuição desta prestação, o acréscimo de montante atribuído no complemento por dependência aos idosos que se encontram em situação de dependência severa, por estarem acamados ou por apresentarem quadros de demência grave.
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