O aumento das taxas praticadas pelos portos nacionais foi suspendido pelo Governo. Segundo o despacho publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, a medida visa manter a competitividade dos portos. O Governo português suspendeu as taxas em vigor nos portos nacionais, ficando em vigor os valores praticados em 2008.

O euro está a passar pela maior desvalorização das últimas sete sessões, face ao dólar, tendo registado uma descida de 0,96%, fixando-se nos 1,3882 dólares.A moeda única sofreu, esta segunda-feira, uma quebra de 0,96% descendo para os 1,3882 dólares, depois de ter oscilado entre os 1,4002 e os 1,3878 dólares durante a madrugada. Na passada sexta-feira, o euro fechou nos 1,4016 dólares.

É agora mais fácil fazer o pagamento da sua quota à ACIAB. Para isso basta dirigir-se a uma caixa multibanco e fazer uma transferência para o número de conta que se segue: 003 602 039 910 003 465 122

O novo Código do Trabalho veio consagrar o direito a três dispensas do trabalho  para o pai acompanhar a trabalhadora grávida a consulta pré-natal de acompanhamento médico.

Na sequência do DL nº 136-A/2009, de 5.6, diploma que introduziu alterações ao código do IVA no sentido de dispensar os sujeitos passivos de IVA do envio do anexo L, desde que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada para efeitos de IRS, o Ministério das finanças emitiu um comunicado dando a conhecer que iria proceder à anulação dos processos de contra-ordenação em curso.

De acordo com as alterações recentemente introduzidas ao Decreto-Lei nº 158/2002, de 2.7, que aprovou o regime dos planos de poupança-reforma (PPR), dos planos de poupança-educação (PPE) e dos planos de poupança-reforma/educação (PPR/E), a partir do próximo dia 21 de Julho passa a ser proibida a cobrança de comissões pela transferência, total ou parcial, de planos de poupança onde não haja garantia de capital ou de rendibilidade.

Saldos

A venda em saldos só pode realizar-se de 28 de Dezembro a 28 de Fevereiro e entre 15 de Julho e 15 de Setembro. Nesta época praticam-se preços inferiores aos anteriormente exercidos.

A proposta de Bruxelas de regulação do sistema financeiro começa a ganhar consistência e apoios importantes. Berlim admite apoiar a construção de um regime de supervisão europeu para o sector dos serviços financeiro. No entanto, o Governo germânico quer que sejam dadas respostas a questões difíceis, antes da proposta se converter em legislação já no Outono.