Os apoios no âmbito do ProDer orientam-se em torno do desenvolvimento de actividades económicas geradoras de riqueza, de emprego e de melhoria da qualidade de vida, factores determinantes para a fixação das populações.
Dos principais objectivos a atingir contam-se a promoção da diversificação da economia local para actividades não agrícolas; a criação de condições de base para o incremento de uma identidade cultural e social, preservando as singularidades de cada tradição local; bem como, e dado que estamos também a falar de territórios onde existem elevadas taxas de envelhecimento populacional, colmatar a carência de serviços que beneficiem a qualidade de vida das populações.
Como se candidatar?
As candidaturas no âmbito destas medidas devem ser formalizadas junto dos Grupos de Acção Local (GAL).
Para saber qual o GAL responsável pela área de intervenção do seu projecto consulte a listagem disponível no site do ProDer, em www.proder.pt.
Os pedidos de apoio processam-se por concurso, aberto por aviso previamente divulgado pelo GAL respectivo, que inclui toda a informação necessária, designadamente o território alvo e a respectiva dotação orçamental.
Alojamento Turístico
Os apoios a conceder pelo ProDer no âmbito do Turismo em Espaço Rural são divididos em dois grupos, consoante os projectos se desenvolvam dentro ou fora da exploração agrícola.
Alojamento Turístico dentro da Exploração Agrícola
Que tipologia de projectos são apoiados?
- Parques de Campismo e Caravanismo
- Agro-Turismo
- Turismo de Habitação
- Turismo em Espaço Rural nas tipologias de Casas de Campo
- Turismo de Natureza nas modalidades acima referidas
Como se pode candidatar?
Agricultores ou membros do agregado familiar.
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
- Os investimentos elegíveis têm que ser superiores a 5.000€ e inferiores a 300.000€
- É obrigatória a manutenção da produção agrícola dentro da exploração
- Devem diversificar-se as actividades com produção de bens ou serviços transaccionáveis
- É obrigatório o cumprimento da legislação aplicável à actividade em acusa, em matéria de ambiente, higiene e bem estar animal
- É necessário dispor de contabilidade organizada
- O projecto tem de apresentar viabilidade económica
- É necessário que exista capacidade profissional adequada à actividade a desenvolver
Despesas Elegíveis
- Elaboração de projecto;
- Remodelação e/ou recuperação de edifícios;
- Construções
- Equipamentos;
- Viaturas (quando indispensáveis à execução do projecto).
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.
Alojamento Turístico fora da Exploração Agrícola
Que tipologia de projectos são apoiados?
- Turismo de habitação
- Turismo em espaço rural na tipologia de Casas de Campo
- Parques de campismo e caravanismo
- Turismo de natureza nas modalidades acima referidas
Para cada uma destas tipologias poderão ser promovidos os seguintes serviços:
- Ecoturismo
- Enoturismo
- Turismo associado a actividades de caça e pesca
- Turismo equestre
- Turismo religioso
- Turismo de saúde
- Turismo cultural
Quem se pode candidatar?
Qualquer pessoa singular ou colectiva de direito privado.
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
- Os investimentos elegíveis têm de ser superiores a 5.000€ e inferiores a 300.000€
- Devem desenvolver-se actividades com produção de bens ou serviços transaccionáveis
- É obrigatório o cumprimento da legislação aplicável à actividade a desenvolver
- É necessário dispor de contabilidade organizada
- O projecto tem que apresentar viabilidade económica
- É necessário que exista capacidade profissional adequada à actividade a desenvolver
Despesas elegíveis
- Elaboração de projecto;
- Remodelação e/ou adaptação de instalações;
- Construções;
- Pequenas infra-estruturas de animação;
- Equipamentos;
- Despesas com investimentos imateriais;
- Viaturas (quando indispensáveis à execução do projecto).
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.1.3 – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.
Investimentos em Actividades de Transformação e Comercialização
Quem se pode candidatar?
Agricultores ou membros do agregado familiar.
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
- Os investimentos elegíveis têm que ser superiores a 5.000€ e inferiores a 300.000€
- É obrigatória a manutenção da produção agrícola dentro da exploração
- Devem diversificar-se as actividades com produção de bens ou serviços transaccionáveis
- É obrigatório o cumprimento da legislação aplicável à actividade em causa, em matéria de ambiente, higiene e bem estar animal
- É necessário dispor de contabilidade organizada
- O projecto tem de apresentar viabilidade económica
- E necessário que exista capacidade profissional adequada à actividade a desenvolver
Despesas Elegíveis
- Elaboração de Projecto;
- Remodelação e/ou recuperação de edifícios;
- Construções;
- Equipamentos;
- Despesas com investimentos imateriais.
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.1.1 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.
Criação de Microempresas
Que tipologia de projectos são apoiados?
- Criação e/ou desenvolvimento de microempresas
Quem se pode candidatar?
- Microempresas cujo ramo de actividade se enquadre no âmbito das Estratégias Locais de Desenvolvimentos (EDL)
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
- Os investimentos elegíveis têm que ser superiores a 5.000€ e inferiores a 300.000€
- Devem desenvolver-se actividades com produção de bens ou serviços transaccionáveis
- É obrigatório o cumprimento da legislação aplicável à actividade desenvolvida
- É necessário dispor de contabilidade organizada
- O projecto tem que apresentar viabilidade económica
- É necessário que exista capacidade profissional adequada à actividade a desenvolver
Despesas elegíveis
- Constituição da empresa;
- Elaboração do projecto;
- Construção, adaptação ou remodelação de edifícios;
- Aquisição de equipamentos;
- Despesas com investimentos imateriais;
- Viaturas (quando indispensáveis à execução do projecto).
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.1.2 – Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.
Apoio Social
Que tipologias de projectos são apoiados?
- Acompanhamento domiciliário a idosos e deficientes
- Serviços itinerantes de apoio social
- Animação cultural
- Apoio à infância
- Apoio a novos residentes
Quem se pode candidatar?
- Parcerias privadas
- Parcerias público-privadas (cuja componente pública não seja maioritária)
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- Organizações não Governamentais (ONG)
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
- Os investimentos elegíveis têm que ser superiores a 5.000€ e inferiores a 500.000€.
Despesas Elegíveis
- Elaboração de projecto,
- Obras de construção, adaptação ou remodelação de edifícios;
- Aquisição de equipamentos;
- Viaturas (quando o seu uso for indispensável ao projecto);
-Despesas com investimentos imateriais
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.2.2 – Serviços Básicos para a População Rural
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.
Património Rural
Que tipologia de projectos são apoiados?
- Preservação de edifícios de traça tradicional
- Recuperação de práticas culturais tradicionais
- Preservação, recuperação e valorização de recursos naturais
Quem se pode candidatar?
- Qualquer pessoa singular ou colectiva de direito privado
- Autarquias
Que condições são essenciais para a aprovação de uma candidatura?
Os investimentos elegíveis têm que ser superiores a 5.000€ e inferiores a 200.000€.
Despesas Elegíveis
- Elaboração de projectos;
- Obras de recuperação e beneficiação do património rural;
- Pesquisas e inventariação de tradições culturais;
- Equipamentos de sinalética de itinerários;
Material de divulgação e material documental;
- Outros investimentos imateriais.
Que acção do ProDer correspondem a estes apoios?
Acção 3.2.1 – Conservação e Valorização do Património Rural
Consulte a legislação em vigor para esta Acção no site do PRODER em www.proder.pt.