Aceder a um fundo europeu implica seguir um roteiro preciso de procedimentos mas também algumas cautelas. Descubra quais.
As linhas de fundos europeus podem ajudar a sua empresa a avançar. Saiba o que é preciso para se candidatar.
Os fundos europeus têm como objetivo apoiar o desenvolvimento económico na União Europeia. Assentes em cinco pilares - investigação e inovação; tecnologias digitais; apoio à economia hipocarbónica; gestão sustentável dos recursos naturais e PME -, abrangem áreas como o desenvolvimento regional, emprego, coesão social, agricultura e pescas.
Em cada país são criados vários programas de investimento, que são a forma como esses fundos são distribuídos, financiando projetos em cada uma das áreas.
Em 2021 tem início um novo quadro de apoio e já é possível conhecer alguma informação sobre os fundos para o período 2021-2027.
Para já, e enquanto estes não estão disponíveis, o acesso a fundos europeus é feito no âmbito do Portugal 2020. Pode encontrar as opções de candidatura e consultar quais os programas de apoio disponíveis, assim como em qual o seu projeto pode ser enquadrado no site do Portugal 2020.
O Portugal 2020 está organizado em16 programas operacionais. Cada um tem diferentes objetivos e prioridades de investimento. É essencial conhecer bem o seu projeto e selecionar o programa mais adequado.
Candidaturas a fundos europeus: informação básica
Embora existam normas gerais para apresentar candidaturas aos fundos europeus, cada área tem regulamentações mais específicas, pelo que não existe um guia universal para aceder a estes fundos.
O Balcão 2020 é o balcão virtual para submeter as candidaturas. Para ter acesso tem de fazer um registo inicial em que inclui documentos que identificam e validam a sua empresa. Por exemplo, a certidão permanente e declaração de início de atividade. O registo é feito aqui.
Para perceber exatamente o que é necessário para cada candidatura, tem de aceder à área reservada do Balcão 2020. Lá encontra as orientações, FAQS e os anexos que necessita para se candidatar.
Processo mais simples a partir de 2021
As candidaturas à próxima vaga de fundos comunitários vão ser mais simples. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que define os princípios orientadores para fundos da União Europeia relativos a 2021-2027, determina a “harmonização e simplificação dos formulários de candidatura, reduzindo a informação exigida ao mínimo necessário”.
A resolução reflete também a intenção de “prosseguir a estratégia de simplificação dos fundos comunitários” e de generalizar a utilização dos custos simplificados. O Governo pretende também reduzir a intermediação e os encargos para os promotores diminuindo e simplificando as interações destes com o sistema. Além de formulários mais simples, serão exigidas menos informações.
O que é necessário para a candidatura a fundos europeus?
A apresentação da candidatura deve ser feita após reunir toda a documentação necessária, e após ter preparado outros documentos essenciais para a avaliação do projeto.
A lista completa destes documentos encontra-se disponível no Balcão 2020. Para aceder ao balcão e consultar a lista de documentos, é preciso antes fazer o registo.
Entre estes documentos estão, por exemplo, relatórios de peritos, orçamentos dos investimentos a realizar, licenciamentos da atividade, informação empresarial simplificada, entre outros.
Terá também de apresentar um Plano de Negócios e o Estudo de Viabilidade Económico-Financeiro, que devem ser preparados com todo o cuidado. Caso a sua empresa não disponha de quem pode elaborar estes documentos, deve recorrer a uma consultora externa especializada. Existem igualmente empresas vocacionadas para a criação e submissão destas candidaturas, que podem ser uma ajuda importante.
Os cuidados a ter com a sua candidatura
O apoio ao utilizador do Portugal 2020 disponibiliza muita informação prática para quem pretende apresentar uma candidatura aos fundos europeus. Mas inclui também dicas e até os erros mais comuns que fazem com que alguns projetos sejam recusados. Se quer ser bem-sucedido, siga os seguintes conselhos:
- Ler o aviso de concurso a candidatar-se;
- Afetar recursos internos à elaboração e execução da candidatura;
- Apresentar a estratégia da empresa de forma clara e objetiva;
- Ter em atenção a natureza do Incentivo;
- Ter em atenção o prazo máximo de execução;
- Ponderar bem nos resultados a contratualizar;
- Ler e reler a candidatura na íntegra antes de a submeter;
- Depois de criado o dossier do projeto e garantido que este está enquadrado e que cumpre os critérios de elegibilidade e de avaliação específicos, a candidatura é submetida eletronicamente.
O que devo ter em conta no meu projeto?
A preparação da candidatura e dos documentos de apoio devem seguir alguns princípios. Compilámos algumas informações do Balcão 2020 e de especialistas, deixando algumas dicas importantes.
Planear
Se o seu projeto for aprovado, vai receber financiamento durante alguns meses. No caso do Portugal 2020 são dois anos, o que corresponde a várias fases de implementação.
Deverá definir o caminho a percorrer durante esse período para atingir os seus objetivos, com fases e orçamentos que as permitam atingir. É importante pensar bem neste ponto, já que consta dos formulários de candidatura.
Objetivos estratégicos e SMART
Na definição de objetivos há dois tipos a considerar:
Os objetivos estratégicos dizem respeito, por exemplo, ao crescimento de mercado, consolidação de presença no mercado nacional ou internacional ou aumento da notoriedade da empresa.
Os objetivos SMART são os objetivos específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo. Dizem respeito, por exemplo, à quota de mercado, volume de negócios ou de produção.
Ao definir objetivos e ao indicar dados como projeções de vendas e de custos, seja realista e coerente. Apresente números que o mercado possa validar e que sejam consistentes com o histórico da empresa.
Tome Nota:
As candidaturas devem estar bem fundamentadas e ter informação detalhada. Estes dois aspetos têm influência na pontuação de mérito a atribuir ao projeto e aumentam as hipóteses de ser selecionado.
Tempo e atenção
Pensar a candidatura, definir objetivos, reunir documentos, pedir orçamentos e elaborar dossiers são processos que podem ser morosos e que exigem tempo e dedicação.
E como a pressa é inimiga da perfeição, há que ter cautelas durante todo o processo, lendo atentamente todos os guias de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura.
Já na fase final, ao fazer a validação da candidatura, pode ser detetado e assinalado algum erro nos dados. Esteja atento a estes lapsos e corrija-os.
Tome Nota:
Os investimentos, depois de definidos e orçamentados, devem ser enquadrados nas tipologias adequadas (e que constam no aviso de abertura). Só assim podem ser elegíveis para financiamento.
Cumprir critérios
Cada candidatura tem critérios de seleção próprios que deve cumprir. A cada um está associada uma pontuação. Os pontos obtidos são somados e o resultado final permite ordenar as candidaturas e excluir as que não obtiverem pontuação mínima.
Para ter uma ideia da avaliação da sua candidatura, pode fazer uma simulação. Isto é, ver quais os critérios cumpridos e somar os pontos que obteve. Se o valor está abaixo do que é pedido, reveja o projeto, analise os critérios, veja onde pode fazer melhorias para aumentar a sua pontuação. Quanto mais alta for, mais hipóteses tem de receber financiamento.
Tome Nota:
Guarde o comprovativo de submissão da candidatura. O resultado chega até 60 dias úteis, contados a partir da data limite para apresentação da candidatura.
O que vai precisar?
Para que a candidatura do seu projeto seja completa e tenha mais hipóteses de êxito, deve ser feito um dossier, em formato digital, com toda a informação.
Embora existam requisitos próprios para cada pedido de financiamento, há documentos que são essenciais. Eis alguns exemplos.
- Certidão permanente da empresa
- Certidões de não dívidas às Finanças e Segurança Social
- Licenciamento para a atividade que prossegue
- IES – Informação Empresarial Simplificada
- Mapas de amortizações
- Balancetes
- Mapas da Segurança Social
- Orçamentos de cada investimento a realizar.
Fonte: SaldoPositivo.pt, 29/01/2021
