O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2020 será de € 438,81.
Apesar de o Governo ainda não ter publicado uma Portaria com esta informação, o que se espera que aconteça na segunda metade do mês de janeiro, já é possível fazer previsões com base no PIB e na inflação.
Em 2019, o valor do IAS era € 435,76, registando-se um aumento inferior a 0,7% em 2020.
Tal como o nome indica, o IAS serve de base ao cálculo das prestações sociais. Desde 2007 que o Governo deixou de utilizar a então denominada Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para definir escalões de rendimentos ou calcular prestações sociais. Passou a ser utilizado o IAS, fixado inicialmente em € 397,86.
Para que serve o IAS?
É com base no Indexante dos Apoios Sociais que o Estado calcula as deduções no IRS e que a Segurança Social determina se um indivíduo ou agregado têm, ou não, direito às prestações e apoios sociais. É também o IAS que determina a base de incidência de trabalhadores independentes para os correspondentes pagamentos das contribuições à Segurança Social.
Outro exemplo de aplicação do valor do IAS é a isenção do pagamento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. Este benefício é apenas atribuído a utentes em situação de insuficiência económica, sendo essa situação aferida com base no Indexante dos Apoios Sociais. Beneficiam da isenção os cidadãos com rendimento per capita inferior a 1,5 vezes o IAS.
Suspensão do IAS entre 2009 e 2016
A atualização do IAS esteve suspensa entre 2009 e 2016. Em 2016 o valor do IAS era de € 419,22, o mesmo que em 2009.
Descongelamento do IAS em 2017
O valor do IAS foi novamente atualizado em 2017, para € 421,32. Desde então, o IAS tem sido atualizado todos os anos. Em 2018 subiu para os € 428,90; em 2019 fixou-se nos € 435,76; e em 2020 espera-se que suba para os € 438,81.
Fonte: economias.pt, 12/1/2020