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Saiba como obter um atestado de residência

in Notícias Gerais
Création : 05 décembre 2019

O atestado de residência costuma ser solicitado para que possa comprovar onde mora junto de entidades estrangeiras para efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários.

Já alguma vez lhe solicitaram este documento e nunca percebeu qual a sua finalidade? Sabe onde o pode obter?

Apesar de já não ser muito comum, existem casos em que ainda é necessário apresentar o atestado de residência. Mas sabe exatamente qual a sua finalidade e onde solicitá-lo? Neste artigo explicamos-lhe para que serve este documento, em que situações pode ser necessário e como o pode obter.

Este documento comprova a sua residência normal. Segundo o Portal das Comunidades, é considerada residência normal o lugar onde a pessoa mora habitualmente, ou seja, durante pelo menos 185 dias por ano civil devido a circunstâncias profissionais ou pessoais.

Para que serve o atestado de residência?

O atestado de residência é usualmente solicitado para que possa comprovar onde mora junto de entidades estrangeiras para efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos.

A posse do atestado de residência pode servir para beneficiar de uma isenção, de dispensa de retenção ou redução de taxa relativamente a rendimentos a receber provenientes do estrangeiro e ainda documentar pedidos de reembolso de imposto retidos no estrangeiro.

Este documento pode ainda ser utilizado no caso de necessitar de rescindir um contrato antes do seu término como, por exemplo, um contrato de telecomunicações devido a mudança de residência, evitando que seja penalizado.

Como obter este documento?

Este documento pode ser obtido na Junta de Freguesia da sua residência ou online no Portal das Finanças.

#1 – Junta de Freguesia

Em primeiro lugar precisa de se deslocar à Junta de Freguesia onde reside e pedir o atestado de residência explicando o motivo. Caso não saiba exatamente onde fica a Junta à qual se deve dirigir, pode aceder ao site da Associação Nacional de Freguesias onde é possível saber a localização da mesma no Mapa de Freguesias.

Por norma, basta apresentar um documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) para efetuar este pedido. No entanto, cada Junta de Freguesia atua de forma independente e tem regras próprias, por isso, podem ser exigidos outros comprovativos, tais como a assinatura de testemunhas que residam na área, apresentação de um recibo de renda ou do comprovativo de NIF (Número de Identificação Fiscal).

Dica: informe-se previamente na respetiva Junta de Freguesia acerca dos documentos necessários para evitar perder tempo e garantir que todos os procedimentos são cumpridos.

#2 – Portal das Finanças

No Portal das Finanças pode solicitar o certificado de residência fiscal que normalmente tem a mesma finalidade que o atestado de residência que pede na Junta de Freguesia.

Para obter o certificado de residência fiscal online basta seguir os passos:

Passo 1: ter os seus dados de acesso ao Portal das Finanças (NIF e senha de acesso) à mão;

Passo 2: aceder ao Portal das Finanças e efetuar o login;

Passo 3: selecionar a opção “Serviços” do lado esquerdo e escolher “Documentos”;

Passo 4: na área dos documentos selecione “Certidões” e depois “Pedir Certidão”;

Passo 5: escolha a opção “Domicílio Fiscal” e, de seguida, “Efetuar Pedido” para concluir.

O documento será gerado automaticamente, sem qualquer custo, e ficará disponível na secção “Consultar Certidões” para depois imprimir quando necessitar.

Atenção: alguns prestadores de serviços podem não aceitar este documento. Se preferir, pode obter o certificado de residência fiscal presencialmente numa Loja do Cidadão perto de sua casa. Aconselhamos que se informe devidamente antes de decidir onde solicitar o certificado.

Prazo e preço

O atestado de residência solicitado na Junta de Freguesia, por norma, não custa mais do que cinco euros. No entanto, este custo pode variar dependendo da respetiva sede.

Também o prazo de emissão depende do seu local de residência. No entanto, este comprovativo demora normalmente entre um a três dias úteis a ser emitido.

Caso seja necessário, pode solicitar que o atestado de residência esteja pronto no próprio dia, mas, no entanto, é provável que tenha de pagar uma taxa de urgência adicional.

Fonte: jornaleconomico.sapo.pt, 5/12/2019