Foram abertos pelo Aviso n.º 3400-B/2014, de 10.03, os procedimentos para apresentação de candidaturas para apoio direto às artes, na modalidade de apoio pontual.

Podem candidatar-se aos apoios as entidades de criação, as entidades de programação e as entidades mistas sedeadas em Portugal continental e os grupos informais e pessoas singulares com residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua atividade profissional. Estão excluídas dos apoios as entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, quer sejam sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, quer sejam pessoas coletivas de direito público com natureza empresarial. Por outro lado, cada atividade e projeto, incluindo os desenvolvidos em coprodução, só pode constar num único contrato celebrado com a DGArtes.

São objecto de apoio as seguintes áreas artísticas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro. Não existindo área artística preponderante, os candidatos devem optar pela área de cruzamentos disciplinares.

Os apoios contemplam os seguintes domínios artísticos: criação, programação, interpretação, formação, residências, circulação nacional e internacional de artistas e produções artísticas, formação e desenvolvimento de públicos, registo, documentação, edição e divulgação. Os apoios destinam-se a projetos cujas atividades sejam desenvolvidas maioritariamente no território de Portugal continental.

A dotação financeira global disponível é de oitocentos mil euros e o número máximo de candidaturas a apoiar é de 45. O prazo de apresentação de candidaturas decorre de 24 de março até às 17 horas do dia 16 de abril de 2014, sendo elegíveis os projetos cuja execução ocorra entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014 .

Os interessados devem apresentar as suas candidaturas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão do formulário de candidatura, disponível no sítiowww.dgartes.gov.pt.
Para mais informações, consulte o pacote informativo designado Manual do Candidato, disponível em www.dgartes.pt.

Fonte: www.vidaeconomica.pt, 25 de março de 2014