O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) emitiu um esclarecimento relativo ao envio de um e-mail sobre supostas dívidas à Administração Fiscal a liquidar pelos contribuintes.

De acordo com o comunicado do MFAP, “trata-se de uma mensagem falsa e fraudulenta - um caso de phishing, mediante a qual os respectivos autores, de forma criminosa, tentam aceder a elementos de informação relativos aos contribuintes visados”.

O caso está a ser acompanhado pelas autoridades competentes e, no comunicado, o MFAP relembra que as mensagens de e-mail enviadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) aos contribuintes referem sempre o nome completo e o número de contribuinte do destinatário, dados que podem ser confirmados no Cartão de Cidadão ou no Cartão de Contribuinte.

O MFAP informa ainda que a DGCI só envia mensagens por e-mail aos contribuintes que tenham senha de acesso ao Portal das Finanças e que tenham autorizado esse mesmo envio, sendo estas enviadas apenas para o endereço electrónico indicado pelo cidadão.

O contribuinte pode consultar eventuais dívidas através da opção "Consultar/Dívidas Fiscais", do Portal das Finanças, mediante autenticação com o número de contribuinte e a senha individual de acesso.

Fonte: Portal do Cidadão, website www.portaldocidadao.pt 29 Março de 2011. Acesso em 30 de Março de 2011.