associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca |
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in Notícias Gerais
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Création : 30 avril 2009
A Direcção-Geral dos Impostos já reembolsou os contribuintes em 515,8 milhões de euros, relativos a cerca de um milhão e 300 mil declarações de IRS submetidas através da Internet durante o mês de Março.
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in Notícias Gerais
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Création : 29 avril 2009
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), em especial, às pequenas e médias empresas (PME), constituindo um dos instrumentos de intervenção pública direccionado para o apoio à actividade económica e ao emprego.
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in Notícias Gerais
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Création : 29 avril 2009
No dia 19 do corrente mês de Abril, entraram em vigor as regras de funcionamento das Comissões de Autorização Comercial (COMAC). Trata-se da concretização do regime jurídico da instalação e da modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e de conjuntos comerciais, o qual estabelece que a competência para conceder as autorizações de instalação e modificação destes estabelecimentos cabe à comissão de autorização comercial (COMAC) territorialmente competente.
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in Notícias Gerais
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Création : 29 avril 2009
O prazo para pagamento da primeira prestação ou da prestação única do IMI termina amanhã. Os contribuintes que não procederem ao pagamento da prestação devida ficarão sujeitos ao pagamento de juros de 1% ao mês que somarão ao valor das custas judiciais devidas pela instauração de processos de execução fiscal.
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in Notícias Gerais
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Création : 29 avril 2009
Com vista a assegurar a prestação de cuidados de saúde primários aos trabalhadores e seus dependente, foi publicado um diploma que determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas que disponham de serviços médicos de trabalho privativo, para a prestação destes serviços ao nível dos cuidados de saúde primários.
