Foram hoje publicados em Diário da República os novos critérios que servem para escolher o trabalhador a despedir, num processo de extinção de posto de trabalho.

O Instituto de Informática da Segurança Social vai apresentar esta quinta-feira uma nova aplicação informática com a conta integrada de cada contribuinte. A informação contributiva será centralizada e vão ser disponibilizadas novas funcionalidades para pagamento de prestações.

Inspetores das Finanças "encobertos" já fizeram 860 ações junto de 461 agentes económicos. O modo de atuação vai ser agora aplicado para atacar alojamentos ilegais, sobretudo no turismo.

No próximo dia 25 de maio, realizam-se as eleições europeias para eleger 21 eurodeputados portugueses ao Parlamento Europeu (PE) até 2019. Naquele que é o segundo maior exercício democrático do mundo, 400 milhões de pessoas vão poder eleger um novo PE, e neste sentido é importante sensibilizar os cidadãos para a importância deste ato eleitoral.

Os profissionais da restauração e dos cafés “culpam” o elevado nível de IVA pelo aumento das fraudes no setor.

A Comissão Europeia confirmou hoje as previsões para a economia portuguesa já avançadas pelo Governo e em linha com a revisão da 11.ª avaliação, esperando que Portugal cresça 1,2% em 2014 e 1,5% em 2015.

A ACIAB vai promover um curso de formação pedagógica inicial de formadores, com 90 horas, na modalidade b-learning, em horário pós-laboral (Arcos de Valdevez/Ponte da Barca) e um custo de 200 € por pessoa.

Foi aprovada no dia 10 de abril, em Conselho de Ministros, a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), que estabelece os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCSeg).

O Tribunal Constitucional (TC) veio pronunciar-se, em 20 de setembro passado, sobre as alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho e que entraram em vigor em 1 de Agosto de 2012.

Dia 10

Segurança Social - declaração de remunerações (abril)