associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

Medidas de Incentivo à Natalidade e de Proteção da Parentalidade - Recomendação

in Legislação

Criado em 29 junho 2016

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016 de 2016-06-22

Comunicações Eletrónicas - Proteção dos Consumidores

in Legislação

Criado em 28 junho 2016

Lei n.º 15/2016 de 2016-06-17

Equipamentos Elétricos e Eletrónicos - Proteção da Saúde Humana

in Legislação

Criado em 27 junho 2016

Decreto-Lei n.º 30/2016 de 2016-06-24

Cooperação entre Estados-membros - Produtos Alimentares

in Legislação

Criado em 27 junho 2016

Decreto-Lei n.º 31/2016 de 2016-06-24

Comunicações Eletrónicas - Proteção dos Consumidores

in Legislação

Criado em 17 junho 2016

Lei n.º 15/2016 de 2016-06-17

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