A Direção-Geral das Artes (DGArtes) abriu as candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação, com um valor de 400 mil euros, publica hoje o Diário da República (DR).
Já foi publicada a lista das obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração e que permitem aos contabilistas falhar prazos.
Consulte o calendário fiscal relativo ao mês de outubro de 2020, remetido pela CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Quando se atrasa na liquidação de prestações, pode sujeitar-se ao pagamento de juros de mora, mas sabe em que consiste esta penalização?
A segurança e saúde no trabalho envolve o bem-estar social, mental e físico de qualquer profissional. Segundo a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, as medidas daí recorrentes são obrigatórias e cruciais para a produtividade e bem-estar de qualquer profissional.