associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Notícias Gerais
Création : 22 juillet 2009

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que vem simplificar, agilizar e melhorar alguns aspectos administrativos e procedimentais do processo de apreciação de pedidos de aposentação voluntária dos trabalhadores da Administração Pública.

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in Notícias Gerais
Création : 22 juillet 2009

O Governo aprovou medidas excepcionais relativamente ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a permanência em território nacional.

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in Notícias Gerais
Création : 21 juillet 2009

Foi hoje publicada no Diário da República a portaria que actualizou os coeficientes de desvalorização da moeda, para efeitos de correção monetária, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2009,

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in Notícias Gerais
Création : 20 juillet 2009

Está a decorrer, até ao final do corrente mês de Julho, o prazo para a realização do primeiro pagamento por conta do IRC respeitante ao exercício de 2009 dos sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, bem como dos não residentes com estabelecimento estável em território português e que adoptem um período de tributação coincidente com o ano civil.

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Création : 20 juillet 2009

Código do IRC

Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13.7 - No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas.

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